Estudo investiga seguro rural em sete países e sugere modelos para o Brasil
Estudo revela diferenciais nos sistemas de seguro rural em sete países.
Um estudo recente do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), do FGV Agro, analisa os sistemas de seguros rurais em sete países: Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Índia, México e Peru.
Os dados obtidos mostram que, embora haja um consenso sobre a importância do seguro rural para mitigar perdas climáticas e estabilizar a renda agrícola, cada nação apresenta modelos operacionais distintos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, existe um programa federal que integra a operação privada com subsídios robustos para os prêmios, além de suporte público ao resseguro. Como resultado, cerca de 90% das áreas cultivadas nas principais culturas estão cobertas.
Em contraste, na Espanha, o sistema é baseado em parcerias público-privadas. Os especialistas do OCSR destacam que essa governança compartilhada é crucial, pois a coordenação entre governo, seguradoras e produtores é tão importante quanto o volume de subsídios financeiros disponibilizados.
A Índia, por sua vez, adota uma abordagem focada na inclusão, com forte intervenção estatal que cobre a maior parte do prêmio. Embora essa estratégia beneficie pequenos agricultores, apresenta complexidades operacionais significativas. O estudo observa que modelos com menor apoio enfrentam fragilidades sistêmicas pronunciadas.
No México, a redução de subsídios resultou em uma queda drástica na área segurada, que caiu de mais de 50% para cerca de 16%, levando ao colapso do sistema.
A Argentina, com um mercado privado que prioriza o seguro contra granizo, demonstra baixa penetração de seguros multirrisco e uma dependência severa de ações emergenciais governamentais após desastres.
Os pesquisadores Renato Buranello e Anna Cortelin, do OCSR, afirmam que o fortalecimento do seguro rural é mais eficaz quando integrado a uma política pública estruturada.
Segundo eles, “o seguro rural é um instrumento estratégico viável e valioso, desde que bem apoiado e projetado. Os países que desfrutam de ampla cobertura de seguros no setor agrícola investiram significativamente ao longo dos anos, aprendendo com os erros e aperfeiçoando seus modelos”.
Para o Brasil, a recomendação é clara: desenvolver um marco institucional robusto, garantir apoio orçamentário consistente, e envolver tanto seguradoras privadas quanto agricultores no processo. É essencial começar a cobrir riscos catastróficos e priorizar pequenos agricultores, expandindo gradualmente a cobertura.
“Embora o seguro rural não possa evitar desastres, ele ajuda a mitigar seus impactos, tornando a agricultura mais resiliente e sustentável diante dos desafios climáticos e de mercado”, concluem os especialistas.
Lição ao Brasil
O estudo sublinha que a principal lição para o Brasil é a necessidade de não antagonizar o Estado e o mercado, mas sim coordenar suas funções.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é visto como uma ferramenta eficaz para a transferência de risco para seguradoras, enquanto o Proagro desempenha um papel público vital vinculado ao crédito, especialmente para pequenos produtores. O desafio reside em alinhar esses instrumentos para evitar sobreposições e pressão fiscal excessiva.
Para que o PSR funcione, é urgente que haja previsibilidade orçamentária. Sem um calendário financeiro estável para a liberação de recursos, a instabilidade torna a operação mais cara e impede a consolidação do mercado.
O Proagro deve ser uma camada pública bem focada, sustentada por bases técnicas como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).
Além disso, o estudo ressalta a necessidade de uma estrutura catastrófica, como o uso do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. “Sem isso, o sistema continuará a oscilar entre a falta de subvenções em anos normais e um grande impacto financeiro durante desastres climáticos severos”.
