STF acolhe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra Silas Malafaia por injúria a generais do Exército.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira, uma denúncia contra o líder religioso Silas Malafaia, acusado de injúria contra generais do Alto Comando do Exército.
A representação foi protocolada pelo comandante do Exército, que solicitou o recebimento da denúncia por crimes de calúnia e injúria. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da aceitação total da denúncia, sendo acompanhado por Flávio Dino.
Cristiano Zanin, que pediu destaque e levou o caso a plenário físico, divergiu parcialmente, considerando apenas a classificação do crime de injúria. Ele teve o apoio de Cármen Lúcia em sua análise.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, argumenta que Malafaia agiu com a intenção de ofender publicamente os oficiais-generais, devido às suas posições de comando.
O incidente ocorreu em um evento político em São Paulo, onde Malafaia expressou sua insatisfação com a prisão do general Walter Braga Netto, condenado por envolvimento em atividades golpistas.
Durante seu discurso, Malafaia criticou os generais, chamando-os de “frouxos” e “covardes”, e insinuou que eles não questionaram a prisão de Braga Netto, o que caracterizaria prevaricação.
Suas declarações, proferidas para uma grande audiência, foram posteriormente compartilhadas em seu perfil no Instagram, onde alcançaram mais de trezentas mil visualizações.
De acordo com a legislação brasileira, em casos de empate no julgamento, a decisão deve ser favorável ao denunciado. Assim, Silas Malafaia responderá apenas pelo crime de injúria, podendo haver a possibilidade de indenização. A próxima fase do processo no STF envolverá a instrução processual, incluindo a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus.
