STF aceita denúncia e Gustavo Gayer se torna réu por injúria ao associar Lula a Hamas e nazismo
Deputado Gustavo Gayer se torna réu por injúria contra o presidente Lula.
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu em um processo por injúria contra o presidente Lula (PT). A decisão foi tomada na terça-feira, 28 de fevereiro de 2024.
O caso se originou de uma publicação feita por Gayer, onde ele compartilhou uma montagem do presidente Lula segurando um fuzil, com símbolos associados ao nazismo e ao grupo Hamas. Essa postagem ocorreu em um contexto de críticas de Lula ao governo de Israel, onde o presidente acusou o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu de usar a guerra no Oriente Médio como uma forma de se manter no poder.
Com a decisão do STF, a ação penal contra Gayer agora tramitará na corte. Além disso, a turma determinou que a Câmara dos Deputados fosse informada sobre a decisão.
Caso Gayer seja condenado, ele poderá enfrentar uma pena que varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. A pena pode ser aumentada devido a agravantes, como o fato de a injúria ter sido direcionada a uma figura pública como o presidente da República e por ter sido realizada em redes sociais.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da decisão. A Primeira Turma conta atualmente com quatro membros, após a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Durante o julgamento, o relator Flávio Dino destacou que a manipulação da imagem de Lula não se enquadra na imunidade parlamentar, afirmando que a adulteração não pode ser protegida como uma expressão de opinião ou liberdade de expressão.
Na mesma sessão, a turma rejeitou uma queixa-crime apresentada por Gayer contra o colega José Nelto (União Brasil-GO), que o chamou de “nazista”, “fascista” e “idiota”. O caso gerou um empate, resultando em uma decisão favorável ao envolvido.
Esse episódio teve início em junho, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor do recebimento da denúncia, enquanto Flávio Dino deu seu apoio parcial, sugerindo que o processo prosseguisse apenas em relação à calúnia.
Por sua vez, Moraes divergiu dos colegas ao votar e foi acompanhado por Cristiano Zanin, argumentando que a denúncia deveria ser rejeitada na totalidade, pois ambos os parlamentares estavam envolvidos em uma troca de ofensas públicas como parte de uma estratégia política.
O debate entre Gayer e Nelto continuou em um podcast, onde ambos trocaram ofensas, levando Moraes a concluir que ninguém se sentiria realmente ofendido em uma situação onde permanece por tanto tempo ao lado de quem ofende.
