Davi Alcolumbre questiona excesso de propostas de pisos salariais

Senado enfrenta desafios na votação de pisos salariais devido a restrições fiscais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou as dificuldades enfrentadas pela Casa para avançar na votação de projetos que estabelecem pisos salariais para diversas categorias profissionais. Ele ressaltou que o impacto fiscal dessas medidas, aliado ao número elevado de propostas em tramitação, torna o processo complexo.

A declaração foi feita após um pedido do senador Fabiano Contarato para que o Senado priorizasse a proposta que define um piso salarial nacional para garis e margaridas. Alcolumbre explicou que não seria viável focar em uma categoria específica sem considerar as dezenas de outras propostas semelhantes que aguardam análise.

Atualmente, mais de 30 propostas estão em tramitação no Senado, abrangendo a criação de pisos salariais, definição de jornadas de trabalho e reajustes remuneratórios para diversas categorias. O presidente do Senado afirmou que, embora seja a favor da valorização profissional e da remuneração justa, é necessário ponderar sobre os efeitos que a aprovação em massa dessas iniciativas pode ter nas contas públicas.

“Eu não posso ser seletivo. Se eu votar o piso do cirurgião-dentista, vou ter que votar o dos garis e das margaridas. Se eu votar o do fisioterapeuta, vou ter que votar o do terapeuta ocupacional. Se eu votar um, vou ter que votar todos os outros.”

Alcolumbre também mencionou que muitas dessas propostas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e enfrentam pressão significativa para serem votadas no Senado. Ele observou que a definição de prioridades tornou-se ainda mais complicada devido às restrições orçamentárias que afetam a União, Estados e municípios.

Durante a Marcha dos Prefeitos deste ano, muitos gestores expressaram preocupação com o impacto financeiro das novas propostas. Alcolumbre relatou que os prefeitos acreditam que os entes federativos não teriam condições de arcar com os custos resultantes da criação de novos pisos nacionais.

Para evitar a impressão de favorecimento a determinadas categorias, Alcolumbre indicou que adotará cautela na definição da pauta de votação.

“Ou eu vou botar todos esses daqui na pauta, todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou eu não vou botar nenhum.”