Gilmar autoriza inclusão de Renan Santos em debate da Globo
Supremo determina inclusão de Renan Santos em debate presidencial da TV Globo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Renan Santos, candidato do partido Missão, deve ser incluído no debate presidencial da TV Globo, programado para as 21h30 desta quinta-feira.
Com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Renan ocupará a vaga deixada por ele, participando com as mesmas condições de tempo, perguntas e posição que os demais candidatos. A emissora tem a liberdade de adaptar a dinâmica do programa conforme necessário.
A decisão de Gilmar Mendes revogou uma determinação anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia negado a inclusão imediata de Renan no debate. Além disso, foi ordenado que a TV Globo credencie a equipe do candidato para a ocasião.
O pedido para a inclusão de Renan Santos foi apresentado pelo partido Solidariedade. O ministro destacou que o candidato se enquadra nos critérios estabelecidos pela emissora para convidar outros participantes em caso de desistência, sendo o mais bem colocado entre os concorrentes não garantidos pela lei, conforme a pesquisa Quaest de 28 de setembro.
Gilmar Mendes argumentou que deixar a decisão exclusivamente nas mãos da TV Globo, mesmo com o cumprimento das condições, poderia afetar a liberdade de expressão, o pluralismo político e o direito dos eleitores à informação. O ministro também mencionou a participação anterior de Renan em entrevistas realizadas por veículos do Grupo Globo.
DECISÕES ANTERIORES
O partido Missão havia recorrido ao TSE na quarta-feira, 30 de setembro, para solicitar a inclusão de Renan no debate. No entanto, Nunes Marques, presidente do TSE, negou o pedido, alegando que a regra da Globo permitia, mas não obrigava, a inclusão do candidato. O partido não possui os cinco representantes no Congresso exigidos pela Lei das Eleições para garantir sua participação.
Além disso, o Missão apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia não analisou o mérito, considerando que a ação não era o instrumento adequado para discutir a questão.
Antes da decisão de Gilmar, Renan havia convocado seus apoiadores para uma manifestação em frente à sede da TV Globo, no Rio de Janeiro, marcada para as 19h30.
