Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV chega ao fim nesta quinta-feira
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita antecede as eleições de 2026.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das eleições de 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º). Iniciada em 28 de agosto, a veiculação abrangeu programas em rede e inserções ao longo da grade de programação das emissoras.
O término da propaganda ocorre três dias antes da votação, que está marcada para domingo (4). Nesse mesmo dia, expiram prazos importantes relacionados aos atos de campanha.
Comícios e debates também chegam ao fim
Hoje, também se finaliza o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa, que pode ser utilizada das 8h às 24h. O comício de encerramento da campanha tem a possibilidade de se estender por mais duas horas.
Os debates no rádio e na televisão também têm seu prazo encerrado nesta quinta-feira, podendo se estender até as 7h de sexta-feira (2).
A partir de hoje, fica proibida a publicação e republicação de conteúdos, mesmo que gratuitos, além do impulsionamento pago de novos materiais criados ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias similares, até 24 horas após o término da votação.
Essa restrição abrange conteúdos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a proibição se aplica mesmo quando o material estiver devidamente identificado e cumprir as exigências da legislação eleitoral.
Eleições 2026
O 1º turno das eleições de 2026 ocorrerá no domingo (4), quando os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A Justiça Eleitoral enfatiza a importância de anotar os números de cada candidato em uma “colinha”, visto que o uso de aparelhos eletrônicos é proibido na cabine de votação.
Para as candidaturas a presidente e governador, haverá um 2º turno caso nenhuma delas alcance mais da metade dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos.
Se necessário, o 2º turno será realizado em 25 de outubro, com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão sendo veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.
