Zanin restabelece condenação de homem por comentário racista ao recusar café
Supremo Tribunal Federal restabelece condenação por injúria racial em caso de comentários ofensivos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, decidiu restabelecer a condenação por injúria racial de um homem que fez comentários racistas ao recusar um café oferecido por uma mulher em 2019.
O incidente ocorreu em 30 de abril de 2019, quando a vítima estava ajudando uma amiga a vender café em frente à faculdade. Ao receber a oferta, o homem respondeu de forma ofensiva, afirmando: “Não quero, porque já tomei café e também não quero ficar da sua cor”. Essa declaração reforçou um estigma racial que persiste na sociedade.
Em sua defesa, o réu alegou que suas palavras foram uma “brincadeira absolutamente inocente” e que não tinha a intenção de ofender. Ele argumentou que sempre manteve relações amigáveis com pessoas de diferentes etnias e origens.
O ministro Zanin anulou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia absolvido o homem por falta de provas, argumentando que não havia intenção de ofensa. Com a nova decisão do STF, a sentença original foi restabelecida, impondo ao réu uma pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão em regime aberto, além de 14 dias de multa.
Em seu despacho, Zanin enfatizou que a conduta do réu se enquadra no que é conhecido como racismo recreativo, onde o agressor utiliza o humor como uma forma de justificar ofensas que perpetuam a inferiorização e o preconceito racial.
O ministro também destacou que a exigência de comprovação da intenção de ofender enfraquece a proteção constitucional contra o racismo e ignora o impacto do racismo estrutural na sociedade brasileira. Para ele, a natureza da fala do réu já era suficiente para caracterizar o crime de injúria racial, independentemente de sua defesa de ser uma “brincadeira”.
Em sua argumentação, Zanin citou a Constituição Federal, que estabelece a promoção do bem comum como um dos objetivos fundamentais da República, ressaltando a importância de eliminar toda forma de discriminação para garantir uma sociedade livre, justa e solidária.
