Prefeitura realiza primeira entrega de regularização fundiária durante a Festa da Uva

Moradores receberam documentos que garantem a posse legal dos imóveis em ação que integra políticas de habitação e cidadania em Caxias do Sul.

A Prefeitura de Caxias do Sul realizou a primeira entrega de regularização fundiária dentro da programação da Festa Nacional da Uva. A iniciativa marcou um momento simbólico do evento, unindo a celebração cultural da cidade com uma ação voltada à garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para famílias do município.

Durante o ato, moradores receberam oficialmente a documentação que regulariza seus imóveis, permitindo que os terrenos e residências passem a ter matrícula individualizada em cartório. Com isso, os proprietários passam a ter reconhecimento legal da posse, além de maior acesso a serviços públicos, crédito e possibilidade de valorização dos imóveis.

A regularização fundiária integra a política habitacional desenvolvida pelo município para resolver situações históricas de ocupações e loteamentos que não possuíam documentação adequada. A iniciativa busca garantir dignidade às famílias e organizar o crescimento urbano de forma mais estruturada.

Além de assegurar segurança jurídica aos moradores, o processo também facilita a implementação de melhorias urbanas, como pavimentação, rede de água, energia elétrica e iluminação pública, contribuindo para a qualidade de vida das comunidades beneficiadas.

A entrega realizada durante a Festa da Uva também reforça o caráter comunitário do evento, que além das atrações culturais e turísticas, abre espaço para ações sociais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cidade.

Foto: Divulgação