EUA Declaram PCC e Comando Vermelho como Organizações Terroristas
EUA classificarão PCC e CV como grupos terroristas
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que irá classificar as facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
A designação será feita como “terroristas globais especialmente designados” e “organizações terroristas estrangeiras”, com validade a partir de 5 de junho.
O governo americano destacou que o CV e o PCC são considerados algumas das organizações criminosas mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes e envolvimento em ataques brutais contra policiais e civis.
Além disso, a atuação dessas facções se estende além das fronteiras brasileiras, afetando outros países da América Latina e os Estados Unidos.
“O governo Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e cortar financiamento e recursos de narcoterroristas”, foi afirmado por um representante do governo.
A medida reflete o compromisso da administração em desmantelar cartéis e organizações criminosas na região. Nos bastidores, o governo brasileiro tentava evitar essa classificação, temendo que isso pudesse levar a ações mais severas por parte dos EUA.
- A avaliação no governo brasileiro é que essa classificação poderia resultar em ações mais duras dos Estados Unidos.
- Em um cenário extremo, isso poderia justificar uma operação militar no Brasil, semelhante a intervenções em outros países.
- Especialistas em segurança pública apontam que a legislação brasileira prevê penas mais rigorosas para facções criminosas do que a lei antiterrorismo.
Fontes indicam que o governo brasileiro não foi informado previamente sobre essa decisão.
Pressão americana
Em maio de 2025, um pedido do governo dos EUA para que o Brasil classificasse o PCC e o CV como organizações terroristas foi negado. O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, argumentou que essas facções não se enquadravam na definição de terrorismo conforme a Constituição brasileira.
A Lei Antiterrorismo do Brasil, sancionada em 2016, especifica que atos de terrorismo são motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito, visando provocar terror social. Sarrubbo ressaltou que as facções não possuem motivação ideológica ou política, focando apenas em lucros por meio de atividades criminosas.
No entanto, autoridades americanas têm uma perspectiva diferente, considerando o PCC uma organização estrangeira com ramificações nos EUA. Relatos indicam a presença de membros do PCC em vários estados americanos, incluindo Flórida e Nova York, com investigações em andamento.
A classificação do PCC como o maior grupo criminoso das Américas, com operações em cerca de 30 países, também influenciou a decisão dos EUA.
Critérios para a classificação
A classificação de um grupo como organização terrorista nos Estados Unidos segue critérios específicos definidos em lei e passa por várias etapas de avaliação governamental.
Para que uma organização receba essa designação, três condições devem ser atendidas:
- Ser estrangeira;
- Estar envolvida em atividades terroristas ou ter a capacidade e intenção de realizá-las;
- Representar uma ameaça à segurança dos cidadãos ou à segurança nacional dos EUA.
A decisão é baseada em um dossiê que inclui informações de fontes abertas e sigilosas, e é tomada pelo secretário de Estado em consulta com o Departamento de Justiça e o Tesouro. Após a decisão, o Congresso é notificado e tem sete dias para analisar a ordem.
Caso aprovada, a designação traz consequências legais, como a criminalização do fornecimento de apoio material ao grupo e o bloqueio de ativos financeiros relacionados.
Essa designação também visa isolar o grupo internacionalmente e cortar suas fontes de financiamento.
