Vereadores de Caxias do Sul convocam secretária da Cultura para discutir impactos de cortes orçamentários
Câmara de Caxias do Sul convoca secretária de Cultura para esclarecer impactos de decreto de contenção de despesas.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta quinta-feira (28), a convocação da secretária municipal da Cultura, Tatiane Frizzo, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do decreto de contenção de despesas publicado pela Prefeitura.
O requerimento foi apresentado pela bancada do PT e recebeu apoio de outros parlamentares da Casa, demonstrando uma preocupação coletiva sobre as consequências que as medidas de austeridade podem ter na cultura local.
Convocação questiona impactos na área cultural
Os vereadores buscam esclarecimentos sobre os efeitos do Decreto Municipal nº 24.201, publicado em 27 de abril, que estabeleceu medidas de contenção de gastos na administração municipal.
Segundo os autores da convocação, o decreto pode impactar diretamente a realização de eventos culturais, a abertura de novos editais, o financiamento de projetos e parcerias, além de limitar investimentos na área cultural.
O documento também menciona possíveis reflexos em festivais, feiras, mostras artísticas, apresentações públicas e na manutenção de espaços culturais do município, evidenciando a importância da cultura para a identidade e economia local.
Secretária terá prazo para comparecer
Conforme a legislação municipal, a secretária terá até cinco sessões ordinárias, após o recebimento da convocação, para comparecer ao Legislativo e prestar os devidos esclarecimentos.
O requerimento destaca que a convocação está amparada pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara. O não comparecimento sem justificativa pode caracterizar crime de responsabilidade, o que ressalta a seriedade da situação.
Parlamentares apontam reflexos econômicos
Durante a discussão da matéria, vereadores favoráveis à convocação afirmaram que os efeitos dos cortes podem ultrapassar o setor cultural, atingindo outras áreas essenciais.
A vereadora Andressa Marques enfatizou que setores como turismo, gastronomia, comércio e serviços também podem ser negativamente afetados pela redução de investimentos em eventos e atividades culturais, reforçando a interconexão entre cultura e economia.
O requerimento foi assinado por vereadores que representam uma ampla gama de interesses, destacando a importância da cultura para a comunidade e a necessidade de um diálogo aberto entre o Legislativo e a Secretaria da Cultura.
