Lula anuncia novo envio da indicação de Jorge Messias ao STF
Presidente reafirma intenção de indicar Jorge Messias ao STF em novo momento político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, em discurso realizado na última sexta-feira, seu desejo de indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, caso surja uma nova oportunidade.
Durante sua fala em Sergipe, Lula enfatizou que a escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa do Executivo, afirmando: “Sou eu que indico”. Essa declaração reafirma a posição do presidente sobre a importância de sua função na indicação de nomes para a Corte.
Lula também abordou a recente rejeição do nome de Messias pelo Senado, um episódio que foi considerado inusitado na história recente do STF e que ocorreu sob a articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O presidente destacou que a derrota de Messias foi motivada por questões políticas, reafirmando sua intenção de insistir na indicação: “Vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”.
No mesmo evento, Lula ressaltou que a responsabilidade de indicar nomes ao Supremo é uma parte fundamental do papel institucional da Presidência, devendo ser dissociada das disputas políticas cotidianas. Além disso, o presidente enfatizou a importância do diálogo com o Congresso para a aprovação de projetos governamentais, destacando a necessidade de apoio parlamentar: “Na governabilidade, eu preciso de 247 deputados para aprovar uma lei e de pelo menos 41 senadores”.
A indicação de ministros do STF é uma atribuição do presidente da República, mas requer uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a aprovação do Senado em votação secreta, por maioria absoluta.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi inicialmente indicado por Lula em 2025 para a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
