Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF para o Senado
Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF durante evento em Sergipe.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou na última sexta-feira (29) que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que Lula aborda publicamente o assunto, que vinha sendo discutido apenas nos bastidores.
A declaração foi feita durante uma cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula destacou a relação produtiva entre o governo federal e o Congresso, mencionando a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara, que elimina a escala de trabalho 6×1, como um exemplo do diálogo entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.
“Aprovamos 99% das coisas que mandamos para o Congresso, como o fim da escala 6×1 agora, que teve 460 votos. Isso é só conversar. É muita conversa, muito diálogo, é assim que a gente faz política”, afirmou o presidente, ressaltando a importância do entendimento entre as instituições.
Em seguida, Lula abordou a situação de Messias: “Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados do País. Não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse País. Foi derrotado por uma questão simplesmente política.”
O presidente reafirmou sua intenção de insistir na indicação de Messias, afirmando: “Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica.”
Lula não especificou quando fará a nova indicação, mas recebeu aplausos ao anunciar sua decisão de insistir no nome de seu advogado-geral da União para o STF. “O que não pode é derrotar por derrotar. Não tem explicação. Senão, a gente perde a civilidade nesse País, o direito de convivência democrática na adversidade, que é o que garante a democracia”, argumentou.
No entanto, um ato da Mesa Diretora do Senado de 2010 pode complicar essa nova tentativa do presidente. O ato estabelece que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Isso significa que a análise de uma nova indicação de Messias pode estar proibida neste ano, dificultando a estratégia de Lula.
