Senado retoma discussão sobre proteção de mulheres no ambiente digital

Senado Federal avança em propostas para proteger mulheres da violência digital.

A proteção das mulheres no ambiente digital se torna uma prioridade na agenda do Senado Federal com a retomada dos trabalhos legislativos. Parlamentares estão mobilizados para analisar propostas que visam intensificar o combate ao discurso de ódio, aumentar as penas para crimes virtuais e atualizar a legislação para reconhecer a violência digital como uma forma de agressão contra mulheres.

Uma das iniciativas mais relevantes é a proposta que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet. Essa proposta estabelece obrigações para as plataformas digitais, incluindo a implementação de moderação híbrida, que combina ferramentas automatizadas e revisão humana especializada, além de reforçar os mecanismos de segurança para as usuárias.

O texto também proíbe punições definitivas, como a remoção de conteúdo ou o banimento de contas, sem uma análise prévia realizada por um humano.

Entre as medidas sugeridas, destaca-se a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio, que visa impedir a republicação de imagens íntimas sem consentimento, além de abordar questões relacionadas à violência sexual e cenas de feminicídio.

O senador responsável pela proposta enfatizou a importância de combater o machismo por meio de ações concretas e instrumentos legais, visando superar a crescente violência contra as mulheres.

A proposta recebeu o nome de Lei Ivoni e Tainara, em homenagem a Ivone dos Santos e Tainara Souza Santos, que foram vítimas de violência extrema. Tainara, de 31 anos, perdeu a vida após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo. Ivone, de 37 anos, foi assassinada a facadas no Amapá, diante de sua filha adolescente.

Outro projeto em discussão no Senado propõe penas mais severas para crimes como cyberbullying, stalking e assédio contra mulheres. A iniciativa sugere reclusão de um a cinco anos e multa para aqueles que realizarem montagens em fotos, vídeos ou áudios com a intenção de expor a mulher a situações de nudez ou atos sexuais, desde que o ato não constitua um crime mais grave.

A senadora responsável pela proposta destacou que a violência digital contra a mulher é um problema crescente no Brasil, que demanda respostas legislativas mais rigorosas.

Ela ainda ressaltou a necessidade de mais conscientização, políticas públicas e ações de enfrentamento para erradicar esse tipo de abuso, reconhecendo que, apesar dos avanços na legislação, há muito a ser feito.

Avança também no Congresso um projeto que busca incluir crimes digitais no escopo da Lei Maria da Penha. Essa proposta já recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O texto propõe que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral possam ser praticadas por meios eletrônicos, como redes sociais, aplicativos e mensagens de celular, garantindo às vítimas acesso a medidas protetivas e à investigação dos crimes. A senadora defendeu que a Lei Maria da Penha deve deixar claro que a violência contra a mulher também pode ocorrer no ambiente digital.