Governo Lula estende subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel até dezembro
Governo prorroga subsídio ao diesel até dezembro para estabilizar preços e oferta.
O presidente Lula editou uma medida provisória que estende a subvenção ao diesel em R$ 1,12 por litro até 31 de dezembro. A nova norma entra em vigor a partir de 1º de novembro, coincidindo com o término do subsídio anterior.
O Ministério da Fazenda esclarece que a iniciativa busca estabilizar tanto o preço quanto a oferta do combustível, em resposta ao choque de oferta causado por tensões no Oriente Médio.
A oficialização da medida ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União. No dia anterior, o governo já havia prorrogado outros subsídios relacionados ao diesel, biodiesel e querosene de aviação até o final de julho.
Os benefícios da subvenção serão direcionados a produtores e importadores que sejam autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para obter os subsídios, as empresas precisam formalizar sua adesão ao programa, comprovar que o valor da subvenção foi repassado ao preço de venda do combustível e registrar os descontos nas notas fiscais. A ANP será responsável por calcular os valores devidos e efetuar os pagamentos aos beneficiários.
A medida estipula que os repasses devem ser realizados em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos. Apesar da vigência da MP até o final do ano, o governo ressalta que revisões podem ocorrer a qualquer momento, e o Congresso Nacional terá um prazo de 120 dias para analisar a proposta.
