Hugo Motta afirma que Câmara deve votar marco da inteligência artificial em junho
Presidente da Câmara dos Deputados anuncia votação de projeto sobre inteligência artificial ainda em junho.
Na abertura do XIV Fórum de Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados destacou a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil, afirmando que a votação do projeto está prevista para este mês.
Durante seu discurso na Universidade de Lisboa, o presidente enfatizou a necessidade de uma legislação que acompanhe as inovações tecnológicas, sem comprometer as liberdades individuais dos cidadãos. Ele ressaltou que a inteligência artificial deve ser uma ferramenta para o progresso, respeitando os direitos de todos.
Hugo Motta mencionou que a discussão sobre o marco legal da inteligência artificial é essencial em um contexto global repleto de incertezas e conflitos. O tema do fórum, que aborda a nova ordem internacional e os desafios democráticos, econômicos e sociais, é considerado muito pertinente para a realidade atual.
O presidente da Câmara observou que o mundo enfrenta um período de grandes oportunidades e desafios, exigindo uma adaptação contínua tanto das instituições quanto dos cidadãos. Ele destacou o papel das universidades e dos parlamentos em responder às transformações que impactam a vida social e a organização coletiva.
Em um cenário internacional marcado por crises e tensões, Motta apontou que as instituições multilaterais têm encontrado dificuldades em promover o diálogo e a negociação. Internamente, as divisões sociais e políticas têm limitado os espaços de convergência entre diferentes perspectivas.
Para enfrentar essa realidade, o deputado defendeu a política como uma ferramenta fundamental para a construção de soluções eficazes. Ele acredita que os parlamentos devem atuar como “caixas de ressonância” para as diversas visões da sociedade, promovendo os consensos necessários.
Ao apresentar as recentes iniciativas da Câmara, o presidente mencionou reformas econômicas e atualizações legislativas, incluindo mudanças no sistema tributário e medidas voltadas para a sustentabilidade, segurança pública, educação e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Dentre as conquistas, ele citou a aprovação do ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, especialmente contra a exploração sexual e outros abusos. Na área educacional, destacou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação e do novo Sistema Nacional de Educação, que prometem elevar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento na próxima década.
Sobre a inteligência artificial, o presidente considerou a regulação dessa tecnologia uma área estratégica para o futuro do Brasil, ressaltando o desafio de criar um marco legal que permita aproveitar seu potencial sem abrir mão das garantias democráticas e dos direitos fundamentais.
Ele reafirmou a importância de manter um compromisso firme com a democracia em um mundo em constante mudança. Além disso, destacou a valorização do diálogo e da política como caminhos para enfrentar os problemas reais enfrentados pelo país.
Por fim, Hugo Motta expressou a esperança de que os debates do Fórum de Lisboa contribuam para uma melhor compreensão das realidades e soluções necessárias para os desafios democráticos, econômicos e sociais que se apresentam atualmente.
