Shenzhen avança na batalha contra o tabagismo com medidas pioneiras de controle

Shenzhen busca reduzir em 250 mil o número de fumantes até 2030.

A cidade de Shenzhen, pioneira na legislação de controle do tabaco na China, estabeleceu uma meta ambiciosa de reduzir sua população fumante em 250 mil pessoas nos próximos quatro anos. Este esforço visa fortalecer ainda mais as iniciativas de saúde pública da região.

Recentemente, Shenzhen recebeu reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) por suas ações agressivas no combate ao tabagismo, e agora esses esforços serão ampliados em toda a Grande Baía. A taxa de fumantes na cidade, entre pessoas com 15 anos ou mais, caiu para 17,4%, um número consideravelmente abaixo da média nacional.

O Plano de Ação China Saudável, implementado por Pequim, estabelece uma meta de redução da taxa de fumantes para menos de 20% até 2030 em todo o país, e Shenzhen já superou esse objetivo inicial. O próximo desafio da cidade é baixar essa taxa para menos de 16% até o final da mesma década.

Com uma população de aproximadamente 18,25 milhões de habitantes, alcançar essa nova meta exigirá convencer cerca de 250 mil moradores a abandonarem o vício em cigarros nos próximos quatro anos, conforme estimativas da comissão municipal de saúde.

Em reconhecimento a essas iniciativas, a OMS entregou ao governo local o Prêmio Dia Mundial sem Tabaco de 2026, tornando Shenzhen a sexta cidade da China continental a ser agraciada com essa honraria.

Historicamente, o controle do tabaco na China encontrou resistência significativa devido aos interesses da indústria estatal. Atualmente, não há uma legislação nacional que proíba o fumo em locais públicos, o que resulta em uma diversidade de políticas locais, muitas vezes com punições brandas ou falta de abrangência.

Shenzhen também enfrentou desafios em sua jornada. Embora tenha sido a primeira cidade a aprovar uma regulamentação local de controle do tabaco em 1998, a falta de aplicação efetiva fez com que a lei fosse considerada ineficaz por mais de uma década.

Nos últimos anos, a cidade desenvolveu um “modelo de 7 frentes” para o controle do tabaco, com o objetivo de transformar programas-piloto em um padrão nacional. Essa abordagem abrange legislação, fiscalização, educação pública, tecnologia, resposta a reclamações e ações sociais.

A mudança significativa ocorreu em março de 2014, quando Shenzhen revisou suas regras, estabelecendo responsabilidades legais claras e punições para os infratores. Em 2019, a cidade expandiu a proibição para incluir cigarros eletrônicos e áreas externas próximas a estações de transporte público.

No ano passado, Shenzhen implementou o primeiro padrão local da China para ambientes livres de fumaça, estabelecendo métricas padronizadas para sinalização e proibições de publicidade relacionada ao tabaco.

Nos últimos 12 anos, a cidade mobilizou agentes de fiscalização em 2,25 milhões de ocasiões, investigando 160 mil violações e aplicando multas que se tornaram marcos no controle do tabaco no país. Além disso, um miniprograma no WeChat permite que os cidadãos denunciem infrações, resultando na resolução de quase 40 mil reclamações.

Shenzhen agora está expandindo seu modelo para a região da Grande Baía, onde nove cidades, junto com Hong Kong e Macau, lançaram uma iniciativa conjunta para criar uma “Grande Baía sem Fumaça”.

A coalizão se compromete a aplicar rigorosamente as leis locais de controle do tabaco, garantindo ambientes públicos livres de fumaça e estabelecendo canais de comunicação eficazes, além de reprimir a distribuição de tabaco, incluindo a proibição de máquinas de venda automática de cigarros e o bloqueio de canais logísticos ilegais.