Estudo revela que aposentados e pensionistas gaúchos perderam R$ 2,3 bilhões devido à tributação previdenciária nos últimos cinco anos
Descontos previdenciários impactam a renda de aposentados no Rio Grande do Sul.
Entre 2020 e 2025, o Governo do Rio Grande do Sul arrecadou cerca de R$ 2,3 bilhões em contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em 2025, os descontos ultrapassaram R$ 415 milhões, resultando em uma média mensal de mais de R$ 32 milhões retirados dos contracheques dos inativos gaúchos.
O estudo técnico realizado pelo DIEESE revela que a situação se agravou com a Emenda Constitucional nº 103/2019, que permitiu aos estados aumentar a cobrança previdenciária em casos de déficit atuarial. No Rio Grande do Sul, essa contribuição passou a incidir sobre rendimentos superiores a um salário-mínimo, afetando um grande número de aposentados e pensionistas.
Nelcir André Varnier, presidente do Sintergs, critica o modelo adotado, afirmando que penaliza aqueles que mais necessitam de proteção social. Ele destaca que, enquanto 14 estados restringem a contribuição previdenciária a valores acima do teto do RGPS, o Rio Grande do Sul continua a cobrar sobre rendimentos superiores a um salário-mínimo, tornando-se um dos estados mais rigorosos em relação aos aposentados, pensionistas e militares da reserva.
Varnier enfatiza que os aposentados, que já contribuíram durante toda a vida ativa, enfrentam descontos excessivos em um período em que os gastos com saúde e medicamentos aumentam. Ele classifica essa situação como um confisco da renda de milhares de famílias gaúchas.
O estudo aponta que um aposentado com rendimento mensal de R$ 5 mil pode perder quase R$ 5 mil ao ano apenas com contribuições previdenciárias. Em contraste, aposentados do setor privado vinculados ao INSS não enfrentam cobrança após a aposentadoria.
Além disso, o DIEESE destaca que os aposentados estaduais enfrentam perdas inflacionárias significativas. De novembro de 2014 a abril de 2026, houve apenas uma revisão geral de 6%, enquanto a inflação acumulada pelo INPC foi de 88,77%, resultando em perdas salariais de cerca de 78% para esses beneficiários.
O impacto da arrecadação sobre as contas públicas do estado é considerado limitado. Os R$ 415 milhões arrecadados em 2025 representaram apenas 0,5% das despesas anuais do estado, enquanto as renúncias fiscais ultrapassaram R$ 17 bilhões no mesmo período.
