Flávio Bolsonaro busca maioria de direita no Congresso para alterar Constituição e controlar instituições
Flávio Bolsonaro busca apoio do Congresso para fortalecer governo e evitar decisões unilaterais.
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que deseja formar uma maioria de direita no Congresso Nacional. Segundo ele, essa aliança com o presidente da República teria o quórum necessário para aprovar mudanças constitucionais, permitindo que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”.
A declaração foi feita durante o Eloos Itatiaia, um evento voltado para o agronegócio em Belo Horizonte. Flávio Bolsonaro também propôs uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da administração federal.
De acordo com o senador, uma base parlamentar sólida e alinhada ao governo de direita ajudaria a evitar “decisões monocráticas” que, na sua visão, prejudicam projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.
Além disso, ele abordou questões como a demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos, que, segundo ele, sofrem com a insegurança jurídica. Flávio enfatizou que um Congresso majoritariamente de centro-direita, em sintonia com um presidente da mesma linha, traria previsibilidade ao país.
Recentemente, o senador ouviu de investidores que estão interessados no potencial do Brasil para a segurança alimentar global, mas hesitam em investir devido à insegurança jurídica, corrupção e imprevisibilidade. Ele destacou que a instabilidade nas leis e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) afeta o planejamento tributário e empresarial.
As críticas de Flávio Bolsonaro à interferência do STF se alinham com a postura do bolsonarismo, que frequentemente questiona decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando que o agronegócio enfrenta endividamento, embora ainda mantenha sua força. Ele atribui essa situação à “gastança desenfreada” da gestão atual.
Flávio Bolsonaro argumentou que o governo busca aumentar a arrecadação por meio da criação de novos tributos e do aumento de impostos existentes. Ele destacou que a carga tributária já supera 32% do PIB e que a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões, com a relação dívida/PIB ultrapassando 80%.
O senador advertiu que essa situação representa uma “bola de neve” que precisa ser estancada, defendendo o controle das contas públicas e a necessidade de que o governo gaste apenas o que arrecada.
Desburocratização
Além da redução do número de ministérios, Flávio Bolsonaro enfatizou a importância da desburocratização da máquina pública, propondo a criação de uma secretaria nacional para esse fim e a venda de participações do governo em empresas privadas.
Ele afirmou que o primeiro passo deve ser a diminuição drástica do número de ministérios, citando cortes de mais de 20 mil cargos em comissão no início de 2019 como um exemplo.
Durante sua fala, o pré-candidato criticou a ideologização de pautas, que, segundo ele, resulta em excesso de burocracia. Ele também defendeu a redução da dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados, a valorização da produção nacional e a aceleração da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Flávio propôs rever modelos de leilão de petróleo para aumentar a arrecadação, sugerindo uma cobrança maior de outorga inicial e menos burocracia na exploração e venda. Ele acredita que esses recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais, sendo utilizados para reduzir juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes.
O senador ressaltou que a redução de gastos públicos não deve ocorrer em detrimento da população mais vulnerável, afirmando que essa abordagem não é o caminho correto.
Ele argumentou que o orçamento deve ser visto como um todo, onde é necessário aumentar a “fatia do bolo” em vez de simplesmente redistribuí-lo entre diferentes segmentos.
Flávio Bolsonaro também sugeriu utilizar ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos, mencionando que imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões, podendo ser administrados em um fundo securitizado.
