TSE dá início ao Ano Judiciário em sessão de abertura nesta segunda-feira
Início do Ano Judiciário de 2026 no TSE será marcado por sessão extraordinária.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará na próxima segunda-feira, dia 2, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026, com início programado para as 18h. A convocação foi feita pela presidente da Corte.
Na primeira sessão do ano, os ministros do TSE analisarão um total de nove processos. É importante ressaltar que a pauta poderá ser atualizada até o momento da sessão, proporcionando flexibilidade para a inclusão de novos itens conforme a necessidade.
Durante o recesso forense, que ocorreu entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026, os prazos processuais foram suspensos. Isso significa que qualquer prazo que tivesse início ou término nesse período foi automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil após o recesso, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria TSE 552/2025.
A retomada das atividades do Plenário do TSE incluirá sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais, que ocorrerão às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, localizado em Brasília (DF). Essa programação visa garantir a continuidade dos trabalhos e o andamento dos processos judiciais em andamento.
