Alcolumbre propõe aprimorar 6×1 e busca avançar PEC nas comissões
Senado inicia tramitação da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 passará por comissões da Casa. Ele enfatizou a necessidade de aprimorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados.
Alcolumbre destacou que, como presidente do Senado, sua responsabilidade é garantir que todas as matérias sejam discutidas em comissões. Ele ressaltou que a tramitação da PEC é uma demanda importante entre os senadores.
A proposta foi mencionada após um questionamento do senador Styvenson Valetim, que solicitou uma previsão para a votação da matéria. Alcolumbre quebrou o silêncio sobre o tema e reiterou a importância de um debate amplo sobre a PEC.
O presidente do Senado defendeu que a votação da PEC ocorra de forma cuidadosa, sem pressa, e que todos os setores da sociedade sejam ouvidos. Ele informou que a definição do processo de tramitação será discutida em uma reunião de líderes na próxima semana.
Alcolumbre expressou sua convicção de que o Senado deve ter a oportunidade de melhorar um texto de tamanha relevância, permitindo um debate mais aprofundado sobre a questão.
O presidente criticou a pressão para que a PEC fosse analisada rapidamente, afirmando que não está nem a favor nem contra a proposta, mas sim a favor de um debate construtivo. Ele argumentou que não seria razoável que o Senado simplesmente aprovasse um texto que passou meses sendo discutido na Câmara dos Deputados.
Lideranças do governo têm defendido que a proposta seja votada ainda em junho, sem modificações. Caso o Senado decida alterar o texto, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise.
A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa que visa manter a jornada de trabalho atual, permitindo contratos por hora trabalhada. O líder da oposição, Rogério Marinho, manifestou-se contra a redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre também comentou sobre as votações em anos eleitorais, mencionando que muitas vezes decisões razoáveis são adiadas devido ao calendário eleitoral.
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, sendo esta a primeira comissão pela qual o texto deverá passar. O relator da PEC ainda não foi definido.
