PL lidera distribuição do fundo eleitoral para campanhas do TSE
Tribunal Superior Eleitoral anuncia distribuição de R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a destinação de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os partidos que participarão das eleições de outubro. Este montante será dividido entre 30 legendas registradas, visando apoiar suas campanhas eleitorais.
O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiado, recebendo R$ 881 milhões. Em segundo lugar, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá R$ 615 milhões, seguido pelo União, que terá acesso a R$ 526 milhões. Juntas, essas três siglas ficarão com aproximadamente 40% do total dos recursos disponíveis.
A distribuição dos recursos é regulamentada pela Lei das Eleições, que estabelece critérios para garantir uma divisão equitativa entre os partidos. Essa divisão considera 2% do total para todos os partidos, além de 35% baseados nos votos obtidos na Câmara dos Deputados e 48% de acordo com o tamanho das bancadas, incluindo fusões e incorporações. Também é atribuída uma cota de 15% referente à bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é disponibilizado aos partidos durante os anos eleitorais e foi instituído pelo Congresso em 2017, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos têm acesso ao Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para a manutenção de suas atividades administrativas e operacionais.
