Flávio solicita ao STF declaração de suspeição de Moraes para julgamento do caso Master
Flávio Bolsonaro pede suspeição de ministro do STF em caso do Banco Master.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para julgar processos relacionados ao Banco Master, do empresário Daniel Vorcaro. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na última segunda-feira.
A decisão sobre a aceitação da demanda cabe ao magistrado. A defesa de Flávio argumenta que a solicitação é fundamentada em uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro, que se encontra preso em Brasília e está negociando uma delação premiada. Informações da Receita Federal indicam que o Banco Master transferiu ao menos 80 milhões de reais para o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo a defesa do senador, essa proximidade pode comprometer a imparcialidade de Moraes em relação às partes envolvidas no processo.
A iniciativa de Flávio ocorre em um momento em que ele se torna alvo de um inquérito que investiga a atuação do clã Bolsonaro em favor de sanções internacionais contra o Brasil. Até então, seu irmão, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, era o principal investigado. O julgamento de Eduardo está agendado para 16 de junho na Primeira Turma do STF.
Recentemente, surgiram informações de que o Banco Master financiou o filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou que Flávio fosse incluído na investigação, levantando a suspeita de que os recursos poderiam ter sido usados para custear a estadia de Eduardo no exterior.
No final de maio, Moraes, que é o relator do caso, requisitou uma posição da Procuradoria-Geral da República sobre a solicitação do PT, representado pelo deputado Lindbergh Farias.
A defesa de Flávio, liderada pelo advogado Tracy Reinaldet, afirmou ao STF que o pedido de suspeição do ministro visa garantir a observância das normas processuais e regimentais. O advogado destacou que não se aponta irregularidade na contratação do escritório de Viviane Barci de Moraes, uma vez que a Procuradoria-Geral da República já havia atestado a legalidade dessa relação.
Se o pedido for aceito, os advogados de Flávio propõem que o caso seja redistribuído para o gabinete do ministro André Mendonça, que é responsável pelas investigações do Banco Master na Corte.
