Deputado sugere criação de regulamentação nacional para a profissão de guarda-vidas
Projeto de lei propõe regulamentação da profissão de guarda-vidas em todo o Brasil.
Um novo projeto de lei visa regulamentar a profissão de guarda-vidas ou salva-vidas em todo o Brasil, estabelecendo diretrizes claras para o exercício da atividade. A proposta inclui requisitos específicos para os profissionais, criação de um cadastro nacional e definição de direitos e deveres.
De acordo com o texto, para atuar como guarda-vidas, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos, ensino médio completo, além de comprovação de aptidão física e mental. A aprovação em um curso de formação com carga mínima de 160 horas também é um pré-requisito. Além disso, a proposta determina que os profissionais passem por reciclagem a cada dois anos para manter suas habilidades atualizadas.
O projeto classifica a atuação dos guarda-vidas em quatro especialidades: águas abertas, águas internas, piscinas e parques aquáticos, e eventos aquáticos. As atribuições dos profissionais incluem a prevenção de afogamentos, resgate de vítimas, prestação de primeiros socorros e participação em campanhas educativas voltadas para a segurança aquática.
A justificativa para a proposta destaca que o afogamento é um grave problema de saúde pública no Brasil, sendo uma das principais causas de morte acidental, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens adultos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) reforçam a urgência dessa regulamentação.
“Embora a atividade de Guarda-Vidas seja amplamente reconhecida pela sociedade e desempenhe função essencial à preservação da vida, ainda inexiste legislação federal que regulamente de forma abrangente a profissão.”
O projeto também estipula que estabelecimentos públicos e privados que realizem atividades aquáticas devem manter equipamentos de resgate adequados, kits de primeiros socorros, sistemas de comunicação de emergência e um número mínimo de profissionais capacitados presentes nas instalações.
Com essa medida, busca-se aumentar a segurança dos usuários em ambientes aquáticos, valorizar a profissão de guarda-vidas e, consequentemente, reduzir a incidência de acidentes em praias, rios, piscinas e outros locais de lazer aquático.
