Heloisa Helena sugere implementação de piso salarial para coveiros e psicólogos
Deputada Heloisa Helena propõe pisos salariais nacionais para psicólogos e coveiros.
A deputada Heloisa Helena (Rede-RJ) apresentou dois projetos de lei que visam estabelecer pisos salariais nacionais para psicólogos e coveiros. As propostas determinam uma remuneração mínima de R$ 5 mil mensais para profissionais da Psicologia com carga horária de 30 horas semanais e de R$ 3.242 para coveiros que trabalham até 40 horas por semana.
Os projetos preveem um reajuste anual dos valores com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, os pisos salariais deverão ser respeitados tanto pelo setor público quanto por empregadores privados. Para os coveiros, a legislação também se aplica a trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou concessionárias de serviços públicos.
Na justificativa do projeto voltado aos psicólogos, a parlamentar enfatiza a importância da categoria em áreas como saúde, educação e assistência social. Ela destaca que, apesar do papel estratégico que desempenham, os profissionais ainda enfrentam remunerações que não correspondem à complexidade de suas funções.
“A criação de um piso salarial nacional busca corrigir essa distorção histórica, assegurando isonomia, valorização e estabilidade para a categoria.”
O texto ressalta que os psicólogos atuam no enfrentamento de problemas como depressão, ansiedade, dependência química, violência e dificuldades de aprendizagem, além de integrarem equipes do SUS, da assistência social e do sistema prisional.
O projeto estabelece um prazo de 180 dias para que a União, Estados, Distrito Federal e municípios realizem as adequações orçamentárias necessárias para a implementação do piso.
Quanto à proposta voltada aos coveiros, Heloisa Helena argumenta que a atividade é essencial para a saúde pública e para a dignidade humana, embora frequentemente receba pouca visibilidade.
“São trabalhadores que atuam em condições adversas, lidando diariamente com riscos biológicos, esforço físico intenso e forte carga emocional.”
A criação de um piso salarial nacional, segundo a deputada, poderia ajudar a reduzir desigualdades regionais e fortalecer a qualidade dos serviços funerários e cemiteriais prestados à população.
“A categoria historicamente recebe remuneração incompatível com a relevância e a complexidade de suas atribuições.”
