Senado deve debater a PEC 6×1, afirma Humberto Costa
Senador Humberto Costa destaca a urgência na discussão da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1.
Durante um discurso na tribuna, o senador Humberto Costa (PT-PE) enfatizou a necessidade urgente do Senado em avançar nas discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. O parlamentar ressaltou que a Casa tem a obrigação de tratar o tema com a profundidade que ele merece, considerando os impactos diretos na qualidade de vida da população.
Costa afirmou que é responsabilidade do Senado votar e aprovar essa nova legislação, que representa um marco social importante para os trabalhadores do país. Ele destacou a importância de um debate qualificado, fundamentado em evidências e com um forte compromisso social, que leve em conta a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros.
O senador também alertou sobre as consequências da inação do Senado, que perpetua um ciclo de desgaste físico, mental e emocional entre os trabalhadores. Segundo ele, essa situação resulta em famílias que perdem a convivência e relações sociais fragilizadas, além de uma sociedade que aceita o cansaço como norma.
Para Costa, a questão da jornada de trabalho está intrinsecamente ligada ao tipo de sociedade que se deseja construir. Ele provocou uma reflexão ao questionar que tipo de sociedade se quer: uma que exaure os trabalhadores ou uma que reconhece que o trabalho deve servir à vida.
O senador lembrou ainda das declarações do presidente Lula, que defendeu a proposta ao destacar como a jornada de trabalho prolongada impacta desproporcionalmente as mulheres, que frequentemente enfrentam a dupla jornada de trabalho formal e as responsabilidades domésticas.
Situação da proposta
A PEC 221/2019, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. O Colégio de Líderes do Senado se reunirá para discutir o rito de tramitação da proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende que a proposta passe pelas comissões antes de ser votada em Plenário.
A emenda propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. A implementação ocorrerá de forma gradual: 60 dias após a promulgação, a carga horária será reduzida para 42 horas e, um ano depois, para 40 horas.
Além disso, a proposta prevê a possibilidade de escalas flexíveis em setores essenciais, como saúde e segurança pública, desde que os dois dias de descanso sejam concedidos dentro do mesmo mês.
