Governo encaminha acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional
Governos buscam aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou oficialmente o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional. O despacho foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A aprovação do tratado pelos parlamentares brasileiros é essencial para que ele entre em vigor. Espera-se que as votações ocorram nas próximas semanas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Este acordo representa a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. Ele foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos.
Conforme os termos acordados, o tratado prevê a eliminação de tarifas alfandegárias na maior parte dos bens e serviços trocados entre o Mercosul e a União Europeia.
O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo com 95% dos bens do Mercosul em um prazo de até 12 anos.
Apesar de a assinatura formal ter ocorrido, cada país do Mercosul e o Parlamento Europeu ainda precisam internalizar o acordo. No entanto, a análise do acordo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que começou há duas semanas, pode atrasar essa etapa final em até dois anos.
A expectativa do governo brasileiro é que a aprovação no Congresso Nacional ajude a acelerar a tramitação do acordo no Parlamento Europeu.
