Empresas têm prazo até 30 de junho para participar do projeto Trânsito Livre que elimina parada obrigatória nos postos fiscais do RS
Iniciativa da Receita Estadual moderniza o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul.
Empresas do setor de transporte de cargas têm até 30 de junho para se inscrever no projeto Trânsito Livre, que visa aumentar a eficiência no transporte de mercadorias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual.
O programa permite que os veículos de transportadoras credenciadas passem pelos postos fiscais de Barracão, Estreito, Goio-Ên, Iraí, Passo do Socorro e Torres, localizados na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sem a necessidade de paradas obrigatórias.
Com essa medida, busca-se simplificar os processos de fiscalização, agilizando a passagem das mercadorias e diminuindo custos operacionais. O resultado até agora tem sido positivo: desde seu lançamento no segundo semestre de 2024, mais de 27 mil cargas passaram pelos postos sem interrupções, economizando o equivalente a 38 dias de estacionamento.
Para participar do projeto, as empresas devem ser indicadas por entidades representativas do setor e estar em conformidade com as obrigações tributárias estaduais. A adesão pode ser feita via protocolo eletrônico no Portal e-CAC da Receita Estadual.
Uma vez aprovadas, as empresas devem identificar seus veículos com um adesivo fornecido pela Receita, que inclui um QR Code. Esse adesivo deve ser afixado de maneira visível para facilitar a identificação pelos fiscais durante o transporte.
O projeto adota uma abordagem focada em análise de risco, permitindo que apenas veículos selecionados sejam fiscalizados. Essa estratégia já é utilizada para a fiscalização de contribuintes em geral, garantindo que todos cumpram com as normas, enquanto os participantes do Trânsito Livre desfrutam da dispensa da parada obrigatória.
Informações detalhadas sobre como se inscrever e os requisitos para participação estão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual. Os interessados também podem acessar a Central de Conteúdo, na seção “Trânsito Livre”, ou entrar em contato com o Grupo Especializado Setorial de Transportes para mais esclarecimentos.
A adesão ao projeto permite que as transportadoras evitem a parada obrigatória, mas os procedimentos para mercadorias que exigem controle específico, como soja e gasolina, continuam a ser obrigatórios. O projeto é um passo importante para a modernização do setor de transportes no estado, promovendo uma logística mais ágil e eficiente.
