Operação aumenta combate à pesca ilegal e apreende mais de 100 toneladas de pescado

Operação Mugil apreende 104 toneladas de pescado ilegal no Rio Grande do Sul.

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis apreenderam 104 toneladas de pescado ilegal e aplicaram R$ 6 milhões em multas, no litoral do Rio Grande do Sul.

Essa ação é parte das etapas 1 e 2 da Operação Mugil, que tem como objetivo a proteção da tainha (Mugil liza) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A operação, que começou em maio e se estenderá até julho, foca no controle da pesca ilegal industrial.

A fiscalização teve início na Lagoa dos Patos, em Rio Grande (RS), que é o maior criadouro da espécie nessas regiões. Este local é vital para o desenvolvimento da tainha, especialmente durante sua fase larval.

As patrulhas se concentraram inicialmente na área de proibição da pesca de emalhe, no canal e na desembocadura do Estuário da Lagoa dos Patos, que é um ponto estratégico para a migração dos cardumes de tainha.

Além disso, houve patrulhamento na Praia do Cassino, que se estende até a divisa com o Uruguai. Essa ação, realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, visa identificar atividades de pesca ilegal no Parque Nacional Marinho do Albardão. Durante as operações, foi autuada uma embarcação da modalidade de pesca de arrasto, que é proibida.

Na segunda fase da operação, as equipes foram reforçadas e a área fiscalizada foi ampliada, incluindo o litoral de Santa Catarina, em Laguna e Imbituba, regiões notórias pela intensa prática de pesca ilegal, especialmente durante a safra da tainha. Essas áreas possuem proibições de pesca de emalhe há mais de 14 anos, servindo como corredor principal de migração da espécie para o mar.

Benefícios

Como resultado das ações realizadas, houve uma significativa redução das práticas ilegais de pesca industrial nas áreas monitoradas. Isso possibilitou a migração segura dos cardumes de tainha para o mar, beneficiando principalmente os pescadores artesanais e permitindo que a espécie complete seu ciclo reprodutivo.

A operação teve como foco a proteção da migração reprodutiva da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos.

Entre as infrações registradas até o momento, estão:

• Pesca ilegal em áreas proibidas e em águas jurisdicionais uruguaias;
• Imposição de dificuldades à fiscalização, resultando na perseguição de embarcações;
• Pesca sem autorização;
• Transporte de pescados com comprovantes de origem inválidos;
• Transporte de pescado impróprio para consumo e sem comprovantes de origem;
• Captura de 24 espécimes de fauna aquática ameaçada de extinção.

Resultados da Operação Mugil

No total, a operação resultou em 36 autos de infração e mais de R$ 6 milhões em multas. Foram apreendidas 104 toneladas de pescado, das quais 42 toneladas foram destinadas ao Sesc Mesa Brasil, além de sete embarcações, cinco veículos, 32 redes e 2.574 caixas de pescado.

Nove termos de suspensão de atividades foram emitidos para embarcações de pesca industrial. As ações também resultaram na identificação da captura de 24 espécies aquáticas ameaçadas de extinção.