Fachin afirma que 2026 será o ano do diálogo em prol do país durante Congresso
Fachin destaca a importância do diálogo republicano para a estabilidade democrática.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, enfatizou a relevância do diálogo entre os Poderes na abertura do ano legislativo, ressaltando que essa interação é fundamental para a estabilidade democrática do país.
Durante sua saudação ao início dos trabalhos no Congresso Nacional, Fachin afirmou que “é tempo de diálogo republicano para o bem do país”. Ele defendeu que a democracia exige instituições sólidas, éticas e respeitadas, além de um funcionamento regular do Parlamento, que reflete a pluralidade de opiniões e a essência da democracia.
O ministro reiterou que os conflitos políticos devem ser resolvidos dentro das normas constitucionais, desde que haja respeito pela vocação do Legislativo. Ele também reafirmou o compromisso do Judiciário em promover a independência e harmonia entre os poderes, reconhecendo o Congresso como a voz das aspirações populares.
Fachin destacou que, em 2026, o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça estarão atentos às questões que impactarão o sistema de Justiça. Entre as prioridades para o ano, ele mencionou iniciativas para reduzir a litigiosidade, automação da execução fiscal e a promoção da segurança jurídica por meio do uso de precedentes.
O combate à judicialização da saúde e a atenção ao feminicídio, um dos maiores problemas sociais do Brasil, também foram abordados. Na esfera criminal, o presidente do STF reafirmou o apoio ao combate ao crime organizado, com a continuidade do programa Pena Justa e a elaboração de um diagnóstico nacional sobre o crime organizado.
Fachin apresentou dados sobre a produtividade da Corte, revelando que o Supremo recebeu mais de 85 mil processos em 2025, resultando no menor acervo em 31 anos. Ele anunciou que um relatório detalhando as atividades será enviado às autoridades do Congresso.
Ao concluir seu discurso, Fachin reiterou que “defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas”. Ele convocou todos os Poderes a trabalharem juntos de forma republicana e harmoniosa em prol do Brasil.
