Portugal descarta proposta antirracista motivada pelo caso Vini Jr
Portugal rejeita proposta de lei que aumentava penas para crimes de racismo após caso de jogador brasileiro.
O Parlamento de Portugal decidiu, na última sexta-feira, não aprovar um projeto de lei que visava endurecer as penas para crimes de racismo. A proposta surgiu após o atacante brasileiro relatar ter sido alvo de insultos racistas em fevereiro de 2026.
O projeto foi barrado por partidos de centro-direita que apoiam o governo, além do partido de direita Chega, que está na oposição. Em contrapartida, as legendas de centro-esquerda e esquerda manifestaram apoio à iniciativa.
Essa proposta foi formulada por um grupo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa, utilizando a Iniciativa Legislativa Cidadã. O movimento já existia desde dezembro de 2024 e, no início de 2026, faltavam apenas 4.000 assinaturas para que o projeto pudesse ser enviado ao Parlamento. Após o incidente envolvendo o jogador, o grupo conseguiu angariar mais 8.000 assinaturas, superando a meta com um total de 35.605 apoiadores.
Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português prevê penas que variam de 6 meses a 5 anos de prisão para aqueles condenados por racismo, desde que a ofensa ocorra em público ou por meios de comunicação. Entretanto, outros tipos de comportamentos discriminatórios, como os enfrentados pelo jogador brasileiro, não estão cobertos por essa legislação.
A proposta que foi rejeitada na sexta-feira previa o aumento da pena máxima para 8 anos de prisão e a eliminação da exigência de que a ofensa fosse divulgada publicamente.
CASO VINI JR.
No dia 17 de fevereiro de 2026, o atacante do Real Madrid, Vini Jr., denunciou ter sido alvo de ofensas racistas durante uma partida contra o Benfica pela Champions League.
O incidente ocorreu no segundo tempo da partida realizada em Portugal, após o jogador marcar o gol da vitória por 1 a 0. Vini Jr. se envolveu em uma discussão com o argentino Prestianni, do Benfica, que, segundo testemunhas, teria coberto a boca para insultar o brasileiro.
A partida foi interrompida por cerca de 10 minutos enquanto a arbitragem analisava a situação. O protocolo antirracismo da FIFA permite a interrupção temporária ou até o cancelamento da partida em casos de reincidência de ofensas racistas. Após a pausa, o jogo foi retomado normalmente.
