Mendonça suspende julgamento sobre multa a Roberto Jefferson após STF formar maioria
STF suspende julgamento sobre multa imposta a Roberto Jefferson
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o julgamento do recurso referente à multa de 452 mil reais imposta ao ex-deputado Roberto Jefferson. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da Corte, onde já havia uma maioria de votos contra o recurso apresentado pela defesa.
No ano de 2024, Jefferson foi condenado pelo STF a pagar a multa, além de cumprir uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Ele foi acusado de crimes graves, incluindo calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de obstrução do livre exercício dos poderes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Jefferson incentivou a população a invadir o Senado e a agredir senadores que faziam parte da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. Além disso, ele teria incitado a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral.
Essas declarações ocorreram por meio de entrevistas e vídeos divulgados nas redes sociais em 2021, gerando repercussão e levando à sua condenação.
Após a condenação, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que a multa fosse parcelada em 24 vezes de 18,8 mil reais. Entretanto, a defesa de Jefferson recorreu novamente, alegando que a multa era excessiva e comprometia seu patrimônio.
No julgamento, Moraes, que atua como relator do caso, defendeu a manutenção da multa, afirmando que não havia motivos para alterar a decisão. Ele destacou que a defesa não apresentou argumentos suficientes para desconstituir os fundamentos da condenação, sendo acompanhado por outros ministros como Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
