Motta convoca líderes para votação do projeto de lei que extingue a escala 6×1
Reunião do colégio de líderes da Câmara discutirá projeto que extingue a escala 6X1 de trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião do colégio de líderes para a tarde de amanhã, onde será discutido o projeto de lei 1838/26, que propõe a extinção da escala de seis dias de trabalho para um dia de folga, conhecida como 6X1.
O intuito da reunião é esclarecer pontos do texto com o relator da proposta, o deputado Léo Prates. O projeto, enviado pelo governo federal em abril, estabelece um limite de 40 horas semanais para a jornada de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com um máximo de oito horas diárias, além de assegurar dois dias de repouso remunerados de 24 horas consecutivas.
Por ter sido protocolada em regime de urgência, a proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara. Isso significa que somente poderão ser deliberadas propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.
Motta anunciou a convocação em uma rede social, destacando a importância da reunião para destravar a pauta da Casa. Ele ressaltou que o deputado Léo Prates irá esclarecer seu parecer sobre a proposta, que já teve a PEC referente à redução da jornada de trabalho aprovada anteriormente.
Além do projeto que extingue a escala 6X1, os líderes também discutirão o PL 896/23, que classifica a misoginia como crime equiparado ao racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. Na última quarta-feira, a deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho sobre a proposta, apresentou uma nova versão do texto, que já passou pelo Senado.
A relatora fez alterações significativas, especialmente na definição de misoginia, propondo a substituição dos termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”, visando a uniformidade conceitual na legislação penal e processual penal.
Com a expectativa de que ambos os projetos sejam votados em plenário ainda nesta semana, o debate sobre a misoginia e a jornada de trabalho promete ser um marco nas discussões legislativas atuais.
