Ministério Público processa ex-gestor do Pronto Socorro de Pelotas por desvio de recursos
Ministério Público investiga desvio de recursos no Pronto Socorro de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra um ex-diretor do Pronto Socorro Municipal de Pelotas por improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos destinados à saúde. A ação também implica uma entidade religiosa que teria se beneficiado das irregularidades.
A investigação começou em 2024, após a descoberta de pagamentos irregulares, incluindo notas fiscais duplicadas e despesas sem a devida comprovação. Esses fatos estão relacionados à operação “Contágio”, que apura irregularidades ocorridas durante a pandemia de coronavírus.
O montante total desviado, que inclui benefícios a terceiros, como a entidade religiosa, é estimado em cerca de R$ 180 mil, enquanto o enriquecimento ilícito do ex-diretor ultrapassa R$ 165 mil. O MPRS solicita punições rigorosas, incluindo a perda de bens, suspensão de direitos políticos e multa, além do ressarcimento total aos cofres públicos.
Segundo o promotor José Alexandre Zachia Alan, o ex-diretor tinha controle sobre a aplicação dos recursos públicos mesmo em um modelo de terceirização irregular. Ele teria admitido parte das irregularidades, que envolvem transferências bancárias que retornaram parcialmente à sua conta, caracterizando um esquema de desvio financeiro.
Os desvios teriam sido utilizados para financiar reformas em propriedades particulares e na sede da entidade religiosa, incluindo melhorias estruturais e móveis planejados, com um total de R$ 179 mil direcionados a essas obras.
Bagé
Em outra frente, a Justiça determinou a continuidade do atendimento no bloco obstétrico da Santa Casa de Caridade de Bagé, devido à grave crise financeira da instituição, que atende cerca de 250 mil pessoas na região. Essa decisão liminar visa garantir a manutenção dos serviços obstétricos diante do risco de desassistência a gestantes e recém-nascidos.
A promotora Ângela Hackbart Conde ressaltou que, embora o MPRS tenha solicitado medidas mais abrangentes, a liminar inicial se concentrou na situação obstétrica, considerada de risco imediato. O Estado e a Santa Casa foram instruídos a garantir a complementação das escalas médicas em até 24 horas.
Desde agosto de 2025, o MPRS monitora a situação da Santa Casa, promovendo reuniões e buscando soluções consensuais com o hospital e o governo estadual. O agravamento das condições levou ao ajuizamento da ação em 29 de maio.
A promotora afirmou que o MPRS apelará da negativa de intervenção estadual na gestão do hospital, acreditando que essa medida é essencial para preservar todos os serviços essenciais da Santa Casa, visando sempre a proteção do direito à saúde e à vida da população.
