STF se prepara para atuar como revisora do TSE nas eleições enquanto Kassio busca definir sua posição

Conflito entre STF e TSE se intensifica em meio a decisões eleitorais.

Decisões relacionadas às eleições têm gerado um novo ponto de tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma instância revisora das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desafiando a gestão de Kassio Nunes Marques.

O embate ficou evidente quando a Primeira Turma do STF e o plenário do TSE iniciaram julgamentos simultâneos sobre as eleições suplementares em Roraima. A discussão centraliza-se no prazo que os candidatos devem respeitar para deixar os cargos públicos antes da eleição, agendada para o próximo domingo (21).

Uma liminar do ministro Flávio Dino, no STF, estabeleceu que a desincompatibilização deve ocorrer entre três a seis meses antes da eleição, em contrariedade à resolução do TRE de Roraima, que previa apenas 24 horas. Kassio, por sua vez, decidiu pautar a discussão no TSE, resultando em posições divergentes entre os ministros.

Dino conseguiu a maioria na Primeira Turma, com o apoio de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, enquanto Kassio obteve a maioria no TSE, contando com os votos de Dias Toffoli, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira, embora a ministra Estela Aranha tenha pedido vista do processo.

Interlocutores de Kassio afirmam que ele busca defender o papel da Justiça Eleitoral e a jurisprudência do TSE, que admite prazos mais flexíveis para eleições suplementares. Em seu voto, o presidente do TSE argumentou que a liminar de Dino cita precedentes inaplicáveis ao caso de Roraima.

Na semana anterior, membros do STF indicaram a Kassio que a corte poderia derrubar sua decisão de censurar uma pesquisa que mostrava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. O presidente do TSE já estava ciente da situação e considerou que um acordo poderia evitar a escalada da crise.

Relatos indicam que Kassio expressou a parlamentares sua preocupação com a possibilidade de uma ala do STF tomar para si questões eleitorais, buscando enfraquecer suas atribuições no TSE. Por outro lado, esse grupo defende que o STF tem o direito de intervir em casos de violação constitucional.

Um dos pontos de conflito é a remoção de conteúdo nas redes sociais durante a campanha. O ex-presidente do TSE, Moraes, adotou uma postura rigorosa em 2022, impondo multas e prazos curtos para a exclusão de publicações. Kassio, em contraste, pretende adotar uma abordagem mais moderada.

Outro caso que exemplifica o embate entre o STF e o TSE é o do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que renunciou para evitar a inelegibilidade. Ministros do STF criticaram a disparidade entre as deliberações da corte eleitoral e o acórdão do julgamento.

O esclarecimento sobre a cassação é considerado crucial para que o STF decida se as novas eleições no Rio devem ser diretas ou indiretas. O julgamento do caso, sob relatoria de Zanin, está suspenso por um pedido de vista de Flávio Dino.

Ministros do STF têm lembrado que, em 2022, Kassio tomou decisões monocráticas que reverteram cassações do TSE, as quais foram posteriormente revertidas pela Segunda Turma.

Tradicionalmente, o STF demonstra deferência às decisões do TSE em casos de cassação, especialmente aquelas tomadas por unanimidade. Em 2023, por exemplo, o STF manteve a condenação do ex-deputado Deltan Dallagnol.

Ações no STF contra resoluções eleitorais costumam não prosperar. A corte validou a norma que ampliou os poderes do TSE sobre conteúdos na internet, aprovada às vésperas do segundo turno de 2022.

Uma postura mais intervencionista do STF seria considerada uma “mudança de tradição”. Defensores da continuidade do inquérito das fake news expressaram preocupação com uma possível abordagem menos rigorosa do TSE em relação à desinformação, indicando que o STF poderia intervir se identificasse omissões.

No discurso de posse, Kassio destacou que o TSE deve combater ameaças ao processo democrático, especialmente diante dos desafios impostos pela inteligência artificial, mas alertou que não se deve inc