União Europeia proíbe uso do termo ‘carne vegetal’ para proteger pecuaristas
Parlamento Europeu aprova lei que proíbe uso do termo “carne vegetal”.
O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (16), uma nova legislação que proíbe o uso do termo “carne vegetal” para produtos à base de plantas, visando proteger os pecuaristas da região.
Apesar da proibição, o bloco europeu continuará permitindo termos como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”, conforme um acordo estabelecido em março entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros.
A medida, que ainda precisa da aprovação final dos Estados-membros, é considerada uma vitória para os pecuaristas. Eles argumentam que produtos vegetais que imitam a carne podem confundir os consumidores e prejudicar suas vendas.
“Esta é uma vitória para nossos produtores, para sua experiência e para a transparência que se deve aos consumidores”, afirmou uma deputada francesa que apoiou a proposta.
O texto da nova lei restringe o uso da etiqueta genérica “carne” e inclui uma lista de termos que não poderão ser utilizados, como “vitela”, “porco”, “frango”, “peru”, “pato” e “cordeiro”.
Além disso, a legislação define claramente a carne como “partes comestíveis de animais”, proibindo seu uso para produtos cultivados em laboratório ou à base de células.
Oposição à medida
Varejistas do setor de alimentos na Alemanha, o maior mercado europeu de produtos alternativos de origem vegetal, se opuseram a essa proibição, assim como ambientalistas e defensores dos direitos dos consumidores.
O cantor Paul McCartney também se manifestou em defesa de alternativas como bifes à milanesa de soja e salsichas de tofu.
O consumo de alternativas vegetais aos produtos de carne na União Europeia quintuplicou desde 2011, impulsionado por preocupações com o bem-estar animal, o impacto ambiental da pecuária e questões de saúde.
Contudo, o debate sobre a nova norma ainda não chegou ao fim. A aplicação da legislação está prevista para ocorrer, inicialmente, até o final do próximo ano.
As negociações sobre a organização comum de mercado da UE para produtos agrícolas, que acontece a cada sete anos, também estão em andamento e podem influenciar futuras regulamentações.
