Gilmar compara caso Master à Lava Jato e Mendonça responde
Ministros do STF discutem prisões e delações em julgamento sobre operação Compliance Zero.
Durante a sessão da 2ª Turma do STF, os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça tiveram um acalorado debate sobre a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, mantida por 3 votos a 1.
A discussão se intensificou quando Gilmar Mendes criticou a prisão de Vorcaro e outros investigados na operação Compliance Zero, comparando os métodos utilizados a práticas da Lava Jato, onde prisões seriam empregadas para forçar delações.
André Mendonça, relator do caso, defendeu que o julgamento se concentra no caso específico e não na operação de Curitiba. Ele destacou que a situação em questão envolve “a maior fraude financeira da história” do Brasil, e não se limita a um crime de colarinho branco.
O relator mencionou evidências de lavagem de dinheiro, corrupção e prejuízos ao sistema financeiro, além de recursos que estão sob a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Gilmar Mendes argumentou que a operação Compliance Zero utiliza métodos que se assemelham aos da Lava Jato, citando vazamentos de informações e medidas cautelares contra familiares de potenciais delatores como formas de pressão.
Ele alertou que essas ações podem comprometer a voluntariedade das colaborações premiadas, enfatizando que a escolha de colaborar deve ser feita sem constrangimentos que afetem a liberdade de decisão do delator.
Mendonça reafirmou que sua intenção não é forçar delações e que não aceitaria tentativas de desacreditar sua atuação. Ele enfatizou que não realiza prisões com o intuito de obter delações, garantindo que não se permitiria tal prática.
O relator também revelou que recebeu uma proposta de “delação seletiva” de um advogado da defesa, a qual prontamente rejeitou, afirmando que não aceita esse tipo de negociação.
Gilmar Mendes contrapôs, afirmando que o relator não possui competência para firmar acordos de delação, ao que Mendonça esclareceu que seu papel é apenas homologar tais acordos, não celebrá-los.
