Comissão aprova proposta que visa aumentar a participação feminina no esporte
Comissão do Esporte aprova projeto para fortalecer o esporte feminino no Brasil.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei 657/2026, que visa estabelecer diretrizes para o fortalecimento do esporte feminino em eventos no país. O novo texto determina que as entidades organizadoras de competições adotem medidas para promover o desenvolvimento de atletas e a igualdade de gênero no esporte.
As instituições responsáveis pelos eventos deverão garantir visibilidade institucional às competições femininas, além de assegurar acesso a estruturas esportivas adequadas. Também será necessário investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de mulheres para atuar em diversas funções no setor esportivo.
A crescente participação feminina em competições de grande porte evidencia a importância da proposta. Um marco significativo foi a histórica presença das mulheres na delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024, onde elas foram a maioria pela primeira vez.
O substitutivo, apresentado pela relatora, amplia o alcance da proposta para todas as modalidades esportivas femininas e incorpora dispositivos à Lei Geral do Esporte. O projeto original, de autoria de uma deputada, focava exclusivamente no futebol feminino e previa alterações na Lei Pelé.
De acordo com a relatora, a modificação foi necessária para garantir a coerência do sistema jurídico, visto que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.
“O substitutivo preserva o mérito da proposição, fortalecendo institucionalmente o esporte em grandes eventos, mas com uma redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte.”
A deputada ressaltou que a medida é estratégica para o Brasil, que sediará a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. Ela destacou a importância de projetar internacionalmente o compromisso do país com a valorização das mulheres no esporte, especialmente no futebol, que é a modalidade mais popular e um elemento de identidade nacional.
A proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá ser enviado diretamente ao Senado caso seja aprovado por todas as comissões competentes, a menos que haja um requerimento para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
