Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal para 16 anos e 14 anos em casos de crimes hediondos

Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal em nova apresentação de segurança pública.

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta quinta-feira, 18, um plano intitulado “Brasil sem Medo”, que inclui a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos, e para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Durante a apresentação, Flávio Bolsonaro detalhou que a nova administração apoiará a emenda que altera a maioridade penal, considerando que adolescentes que cometem crimes graves devem ser responsabilizados de forma proporcional à gravidade de suas ações. Ele argumentou que a punição deve ser rigorosa para aqueles que agem de maneira criminosa, independentemente da idade.

As propostas foram elaboradas com o apoio de outros pré-candidatos, incluindo Sérgio Moro, que concorre ao governo do Paraná, e outro pré-candidato ao Senado por São Paulo, ambos do PL. Moro enfatizou a necessidade de uma nova liderança no Brasil que reforce a proteção ao cidadão e a aplicação severa da lei aos criminosos.

Ele ressaltou que o programa apresentado visa tratar os criminosos com a máxima rigidez, destacando a importância de aumentar as penas e expandir a infraestrutura penitenciária no País. Moro também mencionou a necessidade de um controle mais rigoroso nas fronteiras e a implementação de medidas como a castração química para agressores de mulheres, além do reconhecimento de organizações criminosas como o PCC e o CV como terroristas.

O pré-candidato ainda fez um apelo por uma Justiça mais firme, defendendo que magistrados que ocupem cargos nos tribunais sejam escolhidos com base em sua disposição para aplicar a lei de maneira rigorosa. Ele acredita que isso é essencial para garantir a eficácia das novas legislações propostas.

Outro ponto levantado foi a crítica ao sistema de audiências de custódia, que, segundo Moro, permite que alguns criminosos evitem o cumprimento de penas. Ele argumentou que esse mecanismo pode ultrapassar os limites constitucionais e interferir nas atribuições do Congresso Nacional, chamando a atenção para a preocupação com a impunidade que permeia o sistema judiciário.

A apresentação das propostas foi recebida com entusiasmo por Derrite, que expressou que a iniciativa representa a concretização de um sonho. Ele destacou que a certeza da impunidade é um dos principais fatores que fomentam a criminalidade no Brasil.