Lula aprova piso salarial para professores da educação básica
Reajuste do piso salarial dos professores é sancionado, garantindo aumento significativo para 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo valor do piso salarial dos professores da educação básica, que passará a ser de R$ 5.130,63 em 2026. Este reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, resultando em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A publicação do documento ocorreu no Diário Oficial da União na sexta-feira, 19 de junho de 2026. Essa medida é parte de um esforço contínuo para valorizar os profissionais da educação e garantir melhores condições de trabalho e remuneração.
A nova legislação altera o critério de atualização do piso salarial. A partir de agora, o reajuste anual será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Essa mudança representa uma melhoria significativa, já que o cálculo anterior teria proporcionado um reajuste de apenas 0,37%, enquanto a nova fórmula assegura um aumento de 5,4%.
O Fundeb é fundamental para o financiamento da educação pública no Brasil, pois destina recursos a Estados e municípios para custear a educação básica. Com a implementação da nova regra, espera-se que o impacto financeiro em 2026 chegue a R$ 6,4 bilhões, considerando que as receitas do Fundeb, que cobrem 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
Além disso, a lei estabelece limites para futuras correções. O reajuste não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC, garantindo assim uma atualização que respeite a realidade financeira do fundo e a valorização dos educadores.
