Emirados Árabes Unidos adotam proibição de redes sociais para menores de 15 anos, sendo o primeiro país árabe a implementar a medida

Emirados Árabes Unidos proíbem redes sociais para menores de 15 anos.

Os Emirados Árabes Unidos implementaram uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, alinhando-se a uma tendência global de restrições semelhantes.

A resolução, divulgada pelo gabinete do país, determina que as plataformas de redes sociais devem monitorar e desativar contas de usuários que não atendem à nova faixa etária. As redes sociais que não cumprirem essa determinação poderão ser bloqueadas, com um período de transição de 12 meses para a implementação das novas regras.

Com essa decisão, os Emirados se tornam o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o uso de redes sociais, refletindo preocupações com a segurança e o bem-estar dos jovens no ambiente digital.

A agência de notícias oficial do país informou que “a resolução estabelece a idade mínima de 15 anos para o uso das redes sociais”.

“Fica proibido aos menores dessa idade criar, usar ou operar contas pessoais em plataformas de redes sociais”, acrescentou.

Além disso, a nova legislação impede que esses jovens acessem diversas funcionalidades das plataformas, como interagir com outros usuários, publicar, comentar, compartilhar conteúdos e participar de grupos públicos ou canais abertos.

Os órgãos responsáveis pela mídia e telecomunicações nos Emirados Árabes têm a autoridade necessária para tomar medidas contra as plataformas que não cumprirem a nova regra, incluindo advertências e bloqueios parciais ou totais.

Outros países também têm adotado medidas semelhantes. O Reino Unido, por exemplo, anunciou recentemente uma restrição para menores de 16 anos, com previsão de entrada em vigor em 2027, seguindo a tendência de proteção dos jovens nas redes sociais.