Emirados Árabes Unidos restringem acesso a redes sociais para menores de 15 anos
Emirados Árabes Unidos proíbem uso de redes sociais por menores de 15 anos.
O governo dos Emirados Árabes Unidos implementou uma nova regulamentação que estabelece a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. As plataformas digitais terão um prazo de 12 meses para se adaptar às novas regras.
Com essa iniciativa, os Emirados tornam-se o primeiro país do mundo árabe a definir uma idade mínima obrigatória para o acesso a plataformas digitais. O objetivo principal é aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, minimizando os riscos associados à exposição a conteúdos impróprios, interações potencialmente perigosas e ao uso excessivo das redes sociais.
De acordo com as novas diretrizes, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas pessoais em redes sociais. Além disso, estarão impedidos de publicar conteúdos, comentar, compartilhar informações e participar de grupos públicos.
NOVAS REGRAS
Os usuários com idades entre 15 e 16 anos ainda poderão acessar essas plataformas, mas estarão sujeitos a medidas de segurança adicionais. Isso inclui filtros de conteúdo adequados à faixa etária, restrições de contato com usuários desconhecidos, ferramentas para gerenciamento do tempo de uso e recursos de supervisão parental.
As empresas responsáveis pelas redes sociais deverão implementar mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários. Isso envolve o uso de sistemas de identificação digital e tecnologias baseadas em inteligência artificial, sendo que a autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.
Além disso, as plataformas terão a obrigação de remover contas pertencentes a menores de 15 anos, impedir tentativas de contornar os sistemas de verificação e abster-se de utilizar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou para a construção de perfis comportamentais.
Os Emirados Árabes Unidos afirmam que essa regulamentação está alinhada com iniciativas internacionais que visam fortalecer a proteção infantil no ambiente digital, buscando um equilíbrio entre segurança e acesso à tecnologia.
Outros países, como a Austrália e diversas nações europeias, também têm ampliado restrições e promovido debates sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, em resposta a preocupações relacionadas à saúde mental e à segurança online.
