Lula assina medida para bloquear recursos de apostas ilegais
Medida de Lula visa bloquear recursos de apostas ilegais e fortalecer segurança pública.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma nova iniciativa para combater as apostas ilegais no Brasil. A medida, divulgada na última sexta-feira, 19, prevê o bloqueio de recursos financeiros oriundos de empresas que operam fora da legislação brasileira.
Os valores congelados pelos bancos serão direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, em uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa estratégia busca não apenas interromper o fluxo financeiro das apostas ilegais, mas também reforçar o combate ao crime organizado no país.
Em uma postagem nas redes sociais, Lula destacou que o governo está determinado a “sufocar o fluxo” de recursos provenientes de atividades ilícitas. A alocação dos recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública é vista como uma forma de fortalecer as ações de combate à criminalidade.
O presidente também mencionou a nova Lei Antifacção e a inteligência adquirida no combate a crimes financeiros, enfatizando a colaboração entre os ministérios envolvidos. Essa parceria é essencial para o sucesso da medida e para a efetividade das ações de repressão às apostas ilegais.
A assinatura da medida ocorreu durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A iniciativa reflete a preocupação do governo com o crescimento das apostas clandestinas e suas implicações para a segurança pública.
Em um vídeo divulgado, Durigan explicou o funcionamento da nova proposta. Ele relatou que a Fazenda notificará os bancos sobre a presença de recursos de apostas ilegais, que serão então congelados. Após essa ação, o processo será encaminhado ao MJSP para que os recursos sejam corretamente alocados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Durigan enfatizou a importância do devido processo legal nesse procedimento, garantindo que as ações sejam realizadas de forma transparente e eficaz. A medida foi anunciada em um dia em que operações em conjunto dos Ministérios Públicos de diferentes estados, junto à Receita Federal, resultaram em buscas e apreensões relacionadas a movimentações financeiras bilionárias em plataformas de apostas clandestinas.
