PEC da 6 X 1 permanece sem avanços no Senado por falta de CCJ
PEC que propõe redução da jornada de trabalho aguarda análise no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está em compasso de espera no Senado desde 28 de maio. A proposta, que acaba com a escala 6 X 1, ainda não recebeu despacho do presidente da Casa.
Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a PEC deve ser analisada, não tem reuniões agendadas para esta semana. Essa situação indica que a proposta pode permanecer parada por mais tempo, dificultando sua tramitação.
O recesso legislativo está programado para iniciar em 17 de julho, e as atividades só serão retomadas em 1º de agosto. Isso significa que a análise da PEC provavelmente será postergada até o retorno dos trabalhos no Congresso.
O presidente da CCJ já indicou que, além dessa comissão, o texto precisará passar por outras comissões temáticas antes de ser votado no plenário. Com esse andamento, a implementação da medida antes das eleições de outubro, conforme desejado pelo presidente, se torna incerta.
Conforme o texto aprovado na Câmara, a nova jornada de trabalho entraria em vigor 60 dias após a promulgação. Caso a PEC seja aprovada em agosto, a mudança ocorreria em outubro, coincidentemente, no mês das eleições, o que limita o tempo para que os efeitos da redução sejam percebidos.
Outro ponto de preocupação é que, se a PEC não for concluída antes do recesso, há o risco de que não seja votada ainda neste ano. O período entre julho e outubro costuma ser marcado por uma baixa na atividade legislativa, e a mudança de composição do Legislativo após as eleições pode dificultar a apreciação de propostas relevantes em um curto espaço de tempo.
