Mendonça ordena retirada de vídeo de líder do PL que liga CV e PCC ao PT
Vice-presidente do TSE ordena a exclusão de vídeo que acusa PT de financiamento por facções criminosas.
BRASÍLIA, DF – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a exclusão de um vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), onde ele sugere, sem evidências, que o Partido dos Trabalhadores (PT) é financiado por facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
No vídeo, Cavalcante menciona que investigações do governo dos Estados Unidos teriam encontrado indícios de que o dinheiro ilícito movimentado por essas organizações estaria sendo utilizado para financiar campanhas do PT. A recente classificação das facções como terroristas pelo ex-presidente americano Donald Trump foi citada como parte de sua argumentação.
Entretanto, a postagem carece de qualquer prova concreta para sustentar as acusações feitas. O deputado inicia sua fala afirmando que não é verdade que Trump enviaria armamentos para as comunidades devido à nova classificação das facções. Ele atribui essa informação a “presidentes de ONGs”.
Em seguida, Cavalcante menciona que os Estados Unidos estão investigando o dinheiro dessas facções e expressa “grandes suspeitas” de que esse montante estaria financiando campanhas do PT. Na liminar, Mendonça destaca que críticas são parte do processo democrático, mas não se pode permitir a divulgação de “fatos inverídicos, descontextualizados ou sem lastro mínimo”.
O ministro afirma que a liberdade de expressão não protege a imputação de fatos ilícitos graves. Ele ressalta que o que se proíbe é a manutenção de conteúdos que, em um contexto eleitoral, atribuem a um partido político a suspeita de financiamento por facções criminosas sem a devida verificação.
Até o momento da publicação desta reportagem, o deputado Sóstenes Cavalcante não havia se manifestado sobre a decisão. Para Mendonça, a divulgação de acusações sem comprovação tem o potencial de comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado ao erro.
A liminar, emitida na última sexta-feira (19), exige a remoção do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária. A decisão foi tomada após uma representação da federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Contudo, até o domingo (21), o vídeo ainda estava disponível no Instagram.
A campanha do ex-presidente Lula já acionou o TSE mais de 60 vezes, principalmente em decorrência do uso de inteligência artificial em vídeos de adversários. Das ações propostas, 18 são direcionadas à campanha de Flávio Bolsonaro, além de outras contra o presidenciável Romeu Zema e pré-candidatos bolsonaristas, a maioria por propaganda antecipada.
