Chefes de Poderes firmam pacto no combate ao feminicídio no Brasil
Três Poderes se unem para combater o feminicídio no Brasil
O Brasil enfrenta índices alarmantes de violência contra as mulheres, levando os Três Poderes da República a se reunirem nesta quarta-feira (4) para formalizar um pacto nacional no combate ao feminicídio. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h, com a presença do presidente da República, do presidente do Supremo Tribunal Federal, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além da ministra das Mulheres.
O governo federal anunciou que o pacto visa estabelecer um compromisso conjunto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra as mulheres. A iniciativa incluirá ações de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e a garantia dos direitos das vítimas.
Desde o final do ano passado, em resposta a uma série de assassinatos brutais de mulheres, o presidente tem solicitado publicamente medidas mais efetivas para conter essa violência. A pressão por ações mais contundentes reflete a urgência da situação enfrentada por muitas brasileiras.
Cerca de 3,7 milhões de mulheres no Brasil relataram ter vivido um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, conforme aponta o Mapa Nacional da Violência de Gênero. Esses dados evidenciam a gravidade do problema e a necessidade de intervenções eficazes.
Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em decorrência de sua condição de gênero. Esses crimes frequentemente ocorrem em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por discriminação e menosprezo.
Até o início de dezembro de 2025, mais de 1.180 feminicídios foram registrados, além de quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, conforme dados do Ministério das Mulheres. Esses números revelam a continuidade da crise de violência de gênero no país.
O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, além de discriminação. É considerado a forma mais extrema de violência de gênero e, muitas vezes, é o culminar de um histórico de agressões. No Brasil, o feminicídio é tratado como crime hediondo, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão quando tipificado como qualificadora do homicídio.
