TSE de Kassio reduz efetividade de programa contra desinformação e enfrenta oposições

Programa de combate à desinformação do TSE enfrenta desafios antes das eleições de 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se aproxima das eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação que perdeu força. A comunicação entre o tribunal, as plataformas digitais e a sociedade civil está esvaziada, resultando em incertezas sobre a continuidade das parcerias estabelecidas anteriormente.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, tem sinalizado uma redução nas remoções de conteúdos, mesmo após ter censurado uma pesquisa eleitoral recentemente. Essa mudança de postura levanta preocupações entre entidades do setor, que relataram a falta de diálogo e a dificuldade em renovar acordos de colaboração para monitorar o cumprimento das normas eleitorais.

Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) têm percebido essa tendência de enfraquecimento desde a gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. Desde que Kassio assumiu a presidência, em maio, a expectativa é de que ações educativas sejam priorizadas, com menos punições e remoções de conteúdo.

Frederico Alvim foi nomeado para liderar o programa de combate à desinformação, tendo experiência anterior na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A gestão de Cármen Lúcia se destacou pela assinatura de acordos de cooperação com plataformas e pela criação de canais de denúncia, além da promoção de seminários e cursos sobre o tema.

Com a crescente utilização de inteligência artificial nas eleições, Kassio propõe a criação de uma comissão dedicada a desenvolver soluções para lidar com as novas tecnologias. Recentemente, foi aberto um edital para contratar uma empresa de inteligência cibernética, renovando um serviço que já existe desde 2021.

O presidente do TSE sugere que o programa deve adotar uma abordagem menos investigativa, focando em conteúdos positivos e defendendo o direito de resposta como uma alternativa mais eficaz do que a remoção de publicações. No entanto, essa proposta enfrenta desafios devido à interpretação atual do tribunal, que considera o direito de resposta aplicável somente a conteúdos considerados ilícitos.

Para implementar essas mudanças, é necessário um diálogo interno que ainda não ocorreu. A falta de reuniões entre Kassio e outros ministros, bem como com representantes do setor, gera apreensão sobre a capacidade do TSE de lidar com a desinformação nas próximas eleições.

Especialistas alertam que a ausência de um plano robusto pode resultar em um aumento de notícias falsas e novos ataques à credibilidade do sistema eleitoral. A colaboração entre o TSE e a sociedade civil é vista como crucial para a fiscalização da aplicação das regras eleitorais.

Luis Fakhouri, cofundador de uma empresa de monitoramento de redes sociais, defende que a combinação de remoção de conteúdos e o direito de resposta seria a abordagem ideal para combater a desinformação. Representantes de redes sociais também expressaram preocupações sobre a falta de canais de comunicação com o TSE, o que pode dificultar a cooperação durante o período eleitoral.

Desde o início do ano, organizações acadêmicas e da sociedade civil estão em dúvida sobre a continuidade das parcerias com a Justiça Eleitoral, fundamentais para monitorar o volume de informações que circulam durante as eleições.

Débora Salles, diretora do Netlab da UFRJ, destacou que a desmobilização das colaborações institucionais do TSE com a sociedade civil é preocupante, especialmente em um contexto em que os riscos à integridade eleitoral estão aumentando, em parte devido à inteligência artificial.

Enquanto isso, plataformas como Kwai afirmam manter cooperação contínua com autoridades eleitorais, enquanto outras, como Google, Meta e TikTok, não se pronunciaram sobre possíveis parcerias com o TSE.

Nas eleições de 2022, o combate à desinformação foi uma prioridade, com um programa estruturado em três eixos: informar, capacitar e responder. Esse pilar, essencial para prevenir campanhas desinformativas, corre o risco de ser comprometido nas próximas eleições.

No segundo turno das eleições anteriores, medidas foram tomadas para facilitar a remoção de conteúdos falsos, estabelecendo prazos rigorosos para cumprimento por parte das plataformas. A continuidade dessas estratégias será crucial para enfrentar os desafios que se avizinham.