Senado aprova Medida Provisória do Gás do Povo e texto segue para sanção
Senado aprova programa Gás do Povo para ampliar acesso ao gás de cozinha
O Senado aprovou de forma unânime a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, destinado a aumentar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, substituindo o antigo Auxílio Gás. O projeto agora segue para sanção do presidente.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, onde passou por revisão no Senado. A votação foi simbólica e contou com a concordância de todos os partidos, evidenciando um consenso em torno da importância da medida.
O presidente do Senado celebrou a aprovação, enfatizando que a proposta representa o compromisso do Congresso em garantir o acesso da população a direitos fundamentais. Ele destacou a importância de que o benefício chegue rapidamente àqueles que mais necessitam.
Um senador de perfil oposicionista comentou sobre a necessidade de aprimorar políticas públicas, ressaltando que todos os políticos devem se unir em prol do bem-estar da população, independentemente de divergências partidárias.
O programa Gás do Povo foi elaborado para ampliar o alcance do benefício, com a expectativa de atender cerca de 50 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o número de beneficiários em relação ao modelo anterior.
A prioridade de acesso será para famílias cadastradas no Cadastro Único, especialmente aquelas que recebem o Bolsa Família. Durante a transição entre os dois programas, os beneficiários do Auxílio Gás continuarão a ser atendidos até que a migração seja concluída, prevista para 2027.
Uma das principais inovações do Gás do Povo é a forma de entrega do benefício, que permitirá que as famílias retirem gratuitamente botijões de GLP em revendedores credenciados, ao invés de receberem um repasse em dinheiro. Também será mantida a opção de pagamento em dinheiro, mas cada beneficiário deverá optar por uma das modalidades.
A quantidade de botijões que cada família pode retirar por ano varia de acordo com o número de integrantes. Famílias menores terão direito a menos botijões, e o benefício terá validade máxima de seis meses.
Além disso, foi criada uma modalidade do programa voltada para a instalação de geradores de gás metano em áreas rurais, permitindo a produção local de gás a partir de restos de alimentos, o que pode melhorar a distribuição em regiões com pouco acesso ao gás natural.
