Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgar 28 processos
Ministros do TSE se reúnem para julgar processos de propaganda eleitoral antecipada negativa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral convocou uma sessão extraordinária virtual para esta quinta-feira, onde serão analisados 28 processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada negativa para as eleições de 2026.
Os ministros terão um período de 24 horas para votar as representações, que estão sob a relatoria do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, do vice-presidente André Mendonça e da ministra Estela Aranha. Eles são responsáveis por avaliar as controvérsias que surgem em torno da propaganda eleitoral na corrida à Presidência da República.
Um dos casos em destaque é o recurso do PL, que questiona publicações em redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro à operação “Carne e Unha” da Polícia Federal. A decisão que removeu esses posts, proferida pela ministra Estela Aranha, será analisada pelos ministros, que decidirão se referendam essa ação.
Além disso, a representação do PL contra o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por declarações envolvendo Flávio Bolsonaro e o Pix também será julgada. Esse caso reflete a tensão política atual e a utilização de plataformas digitais para disseminação de informações.
Outro ponto na pauta é o recurso da Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PCdoB e PV, contra publicações do deputado federal Mário Frias, que estão ligadas à proposta de redução da maioridade penal aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Esses debates são cruciais para o cenário eleitoral e para a regulação da propaganda política no Brasil.
