Moraes identifica possível falta grave de Bolsonaro por manter arma em casa e solicita parecer da PGR
Ministro do STF analisa conduta de Jair Bolsonaro em relação à posse de arma durante prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificou uma possível “falta grave” por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro ao manter uma arma de fogo em sua residência durante o cumprimento de prisão domiciliar. Em um despacho recente, Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro se manifestem sobre a situação e as possíveis consequências, que incluem a regressão no regime de pena e o fim da prisão domiciliar.
A decisão destaca a importância do devido processo legal, garantindo ampla defesa e contraditório. O ministro estabeleceu um prazo de 48 horas para que as partes apresentem suas considerações sobre a suposta infração.
Na última terça-feira, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma apreendida em uma blitz em Brasília. Durante o depoimento, o ex-presidente reconheceu a posse da arma e alegou que, devido à presença de três mulheres em sua residência, sentia-se inseguro sem estar armado.
A arma foi apreendida em 15 de junho, encontrada no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estava responsável pela segurança de Bolsonaro. O militar justificou o transporte da arma, afirmando que ela precisava de reparos.
Como relator da execução penal de Bolsonaro, Moraes questionou a defesa sobre a necessidade dos reparos na arma, especialmente considerando que a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente está prestes a ser encerrada.
A defesa de Bolsonaro confirmou que a arma era de sua propriedade e que seu registro está regular no Sistema de Gerenciamento de Armas do Exército (Sigma). Além disso, argumentou que, devido ao uso de medicamentos que podem afetar sua cognição, o ex-presidente não tinha conhecimento prévio sobre a desativação do equipamento.
