Projeto na Assembleia Legislativa do RS busca contratar quase 2,2 mil servidores para a Educação
Governo do Rio Grande do Sul propõe contratação emergencial de servidores na educação.
O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a contratação emergencial de 2.197 servidores temporários para a rede estadual de educação. A proposta solicita apreciação em regime de urgência, estabelecendo um prazo de 30 dias para que a matéria não trave a pauta de votação do Parlamento.
Segundo os planos do Palácio Piratini, a seleção contemplará até 1.785 assistentes educacionais, que atuarão diretamente na interação com alunos, além de 412 especialistas em educação, que desempenharão funções como orientadores educacionais.
A iniciativa é considerada essencial devido a afastamentos legais e vacâncias, como aposentadorias, exonerações e falecimentos, além da expansão do Ensino Médio de Tempo Integral. Os atendimentos a alunos com necessidades especiais ou que estão em regime de internato também aumentam a demanda por profissionais nas escolas.
O processo de seleção será realizado através de uma seleção simplificada, com critérios estabelecidos em legislação específica. Os contratos terão duração máxima de cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento conforme a necessidade da administração ou o desempenho dos contratados.
As despesas geradas pelas contratações estão previstas em dotações orçamentárias específicas e sua execução deverá obedecer às regras de responsabilidade fiscal. A proposta também define que a remuneração dos especialistas observará a legislação vigente, assim como a dos servidores contratados para jornadas de 40 horas semanais.
Concurso homologado
No dia 18 de junho, o governo do Estado anunciou a homologação de um concurso público para o magistério estadual. A publicação trouxe a lista dos aprovados após o período de recursos, encerrando assim o processo seletivo.
Este certame, realizado em 2025, foi um dos maiores da história do Estado, com mais de 41,5 mil candidatos inscritos. As vagas estão distribuídas entre todas as 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs), com reservas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e pessoas trans.
Após a aprovação do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal, os candidatos aprovados devem ser convocados a partir do segundo semestre. As áreas de atuação incluem diversas disciplinas da educação básica, como Administração, Língua Kaingang, Língua Guarani, Artes, Biologia, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Informática, Espanhol, Inglês, Português, Matemática, Química e Sociologia.
A homologação do concurso ocorreu três meses antes das eleições, sem que haja impedimentos legais para a nomeação dos candidatos em 2026. As orientações sobre a posse serão enviadas aos aprovados por e-mail.
A disciplina com maior número de vagas é Língua Portuguesa, com previsão de 1.178 docentes. Em seguida, Matemática com 917 vagas, Educação Física com 602 e História com 562 vagas disponíveis.
Após uma década sem concursos para o magistério estadual, o governo promoveu dois processos de seleção recentes. O primeiro, em 2023, resultou na nomeação de 2.125 professores efetivos. Com a homologação do concurso de 2025, que oferece 6 mil vagas, mais de 8 mil novos professores estarão nas escolas.
Além disso, foram concedidas promoções de nível a mais de 26 mil profissionais da educação, com um investimento anual estimado em R$93,7 milhões. O governo também garante o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais, respeitando o Piso Nacional do Magistério e garantindo reajustes anuais, com um aumento de 5,4% em 2026, abrangendo todos os docentes ativos, inativos e pensionistas.
